Alcolumbre ajuda, e governo sai “no empate” em sessão do Congresso
Governo precisou entregar alguns vetos, mas conseguiu adiar medidas importantes e evitar derrotas no plenário do Legislativo
atualizado
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A sessão do Congresso dessa terça-feira (17/6) chegou ao fim com um saldo agridoce para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dado o clima de hostilidade instaurado no dia anterior, uma derrota pairava sobre o Planalto, que adotou uma estratégia de acordar com o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), o adiamento de vetos polêmicos, para evitar a derrubada iminente.
Segundo líderes ouvidos pelo Metrópoles, foi um empate com sabor de vitória para o Executivo. O Congresso adiou total ou parcialmente a análise de 30 vetos presidenciais com altas chances de derrota, incluindo:
- O do projeto de renegociação da dívida dos estados, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag);
- A obrigatoriedade de apresentação de relatórios de transparência trimestrais, uma emenda do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) na LDO;
- O incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes, que daria abatimento de 70% no Imposto de Renda incidente sobre remessas de dinheiro ao exterior por empresas que exploram essa atividade;
- As regras mais rígidas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A regulamentação da reforma tributária, em dois dispositivos: um que prevê que o uso de espaço físico a título oneroso deve ser tributado pelas mesmas regras da locação de imóveis e outro que acaba com a maior cobrança de impostos na exportação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- A classificação da diabetes tipo 1 como deficiência, que poderia elevar a despesa obrigatória no Executivo sem previsão orçamentária.
O acordo foi construído pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), com o presidente do Legislativo, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O resultado, temiam os governistas, era uma repetição da sessão realizada em maio de 2024, quando o Planalto sofreu uma derrota com “D” maiúsculo, perdendo até o veto à saidinha de presos, considerada uma questão de honra à época.
Clima pesado
O clima na véspera da sessão do Congresso era até pior. O governo escapou por pouco de ver o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ser sumariamente derrubado. E ainda há o clima de insatisfação generalizada com o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A promessa de que a verba começaria a ser liberada arrefeceu o ímpeto dos parlamentares em impor uma nova derrota ao Planalto, e eles se demonstraram aberto a acordos.
Alcolumbre, que acumula os cargos de presidente do Senado e do Congresso, indicou que há prazo para o governo negociar: “Teremos, teoricamente, até o dia 17 de julho para fazermos mais uma sessão do Congresso e iniciarmos o recesso parlamentar […] Todos esses vetos que ainda têm, de certo modo, de lideranças partidárias, o não consenso, que a gente tenha esses 25 dias para a próxima sessão do Congresso”.
Apesar disso, o governo precisou abrir mão de algumas medidas. O Congresso derrubou, por exemplo, vetos: à correção do fundo eleitoral pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ao uso de recursos federais para construção e manutenção de rodovias sob jurisdição dos estado; e ao aproveitamento de restos a pagar não processados em favor de novo beneficiário.
Líder do governo no Congresso, Randolfe disse se tratar de uma vitória: “236 vetos que foram mantidos e somente 36 vetos que foram derrubados, em acordo com o governo. Um desses vetos eu quero celebrar como se fosse uma sanção. O veto 02/2025, que diz respeito àquelas mães que foram vítimas do Zika vírus, foi chancelado pelo próprio presidente da república e vai ser regulamentado”.
