Alcolumbre acelera aprovação de 25 indicações no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19/8), 25 indicações para agências reguladoras e para órgãos do Judiciário. As votações se estendem pela terceira semana consecutiva e deverão ser finalizadas até quinta-feira. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) acelerou a votação e disse que a sessão representa o maior número de indicações apreciadas em uma única sessão.

A votação foi marcada pelos pedidos de celeridade do presidente, que insistiu para que os pares permanecessem no plenário para a deliberação. A votação, iniciada na semana passada, foi suspensa por falta de quórum.

As votações para indicações para órgãos do Judiciário e de diretores-presidentes de reguladoras precisam de maioria absoluta da casa, ou seja, pelo menos 41 votos, para serem aprovadas.

O estilo de condução causou irritação entre alguns parlamentares, que deixaram de votar em algumas indicações depois que Alcolumbre encerrou a votação.

Durante a deliberação do nome de Antonio Mathias Moreira para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente encerrou a votação e deixou Cid Gomes (PSB-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR), que se manifestaram contrários à indicação, sem voto. Em protesto, Cid e Eduardo Girão (Novo-CE), deixaram o plenário. Depois do encerramento, Alcolumbre se desculpou.

O plenário aprovou o nome do ex-deputado federal pelo PT e atual secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, para ser diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação foi contestada pela oposição. Sérgio Moro (União Brasil-PR), chamou o advogado  de “extremista”.

Além de Damous, o Senado aprovou outras duas indicações para diretores-presidentes de reguladoras: Leandro Pinheiro Safatle, para chefiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Thiago Chagas Faierstein, para dirigir a ANAC. A indicação de Artur Watt Neto para ser diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi aprovada.

Leia a lista de aprovações para reguladoras:

• Larissa Oliveira Rêgo, para ser diretora na ANA;
• Cristiane Collet Battiston, para ser diretora na ANA;
• Daniela Marreco Cerqueira, para ser diretora da Anvisa;
• Lorena Giuberti Coutinho, para ser diretora do conselho da ANPD;
• Wadih Damous, para ser diretor-presidente da ANS;
• Leandro Pinheiro Safatle, para ser diretor-presidente da Anvisa;
• Thiago Lopes Cardoso Campos, para ser diretor da Anvisa;
• Leonardo Góes Silva, para ser diretor da ANA;
• Thiago Chagas Faierstein, para ser diretor-presidente da ANAC;
• Rui Chagas Mesquita, para ser diretor da ANAC;
• Antonio Mathias Nogueira Moreira, para ser diretor da ANAC;
• Edson Victor Eugênio de Holanda, para integrar o conselho diretor da Anatel;
• Octavio Penna Pieranti, para integrar o conselho diretor da Anatel;
• Artur Watt Neto, para ser diretor-geral da ANP;
• Pietro Adamo Sampaio Mendes, para ser diretor da ANP;
• Willamy Moreira Frota, para ser diretor da Aneel; e
• Gentil Nogueira de Sá Júnior, para ser diretor da Aneel.

Leia a lista de aprovações para órgãos do Judiciário

• Karen Luise Vilanova Batista de Souza, para integrar o CNMP;
• Carlos Vinícius Alves Ribeiro, para integrar o CNJ;
• Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o CNMP;
• José de Lima Ramos Pereira, para compor o CNMP;
• Fernando da Silva Comin, para compor o CNMP;
• Alexandre Magno Benites de Lacerda, para compor o CNMP; e
• Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, para compor o CNMP;