AGU: audiência pública sobre plataformas digitais terá 41 debatedores

A Advocacia-Geral da União (AGU) promove, nesta quarta-feira (22/1), uma audiência pública para debater de forma técnica as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil. Para o evento foram convidadas 41 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

O encontro será no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e tem como objetivo analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

O que aconteceu?

• AGU promove audiência pública para debate de políticas de moderação de conteúdo pelas plataformas digitais;
• Evento terá participação de representantes das plataformas, mas também de diversos setores da sociedade;
• Interessados em participar do evento podem se inscrever como ouvintes para acompanhamento presencial e on-line.

Debate

A audiência será presidida pela AGU, e contará com apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).

Os convidados poderão participar de forma presencial ou on-line e cada um terá cinco minutos para a fala técnica, apresentando os pontos de vista sobre o tema. Os debatedores terão direito a fazer uma pergunta, que poderá ser direcionada a apenas um dos demais palestrantes. Cada participante poderá receber, no máximo, duas solicitações de esclarecimento.

Ouvintes

A participação como ouvinte será franqueada a qualquer cidadão ou instituição, na forma presencial ou on-line, mediante inscrição no formulário eletrônico disponível neste link. A AGU receberá inscrições de ouvintes até as 23h59 desta terça-feira (21/1).

Também será permitido a qualquer cidadão ou instituição contribuir por meio de formulário eletrônico de tomada de subsídios. Nesse caso, o interessado deve acessar a Plataforma Participa +Brasil até às 18h da próxima sexta-feira (24).