Adiamento das eleições municipais entra na pauta e oposição reage
Defendida por Mandetta, proposta de prorrogar até 2022 mandatos dos prefeitos por causa do coronavírus tem reação contrária do PT e do PCdoB
atualizado
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A tentativa de prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos encontra resistências na oposição. Defendida neste domingo (22/03) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, essa ideia surgiu primeiro no Congresso.
Ouvido pela coluna, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que eleição, neste momento, é assunto secundário. “O ministro da Saúde estava bem, mas cometeu um deslize ao defender adiamento das eleições. Provavelmente fez isso para aderir à teses diversionistas, para sobreviver”, disse o parlamentar. Na opinião de Silva, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa “parar de falar besteira e deixar Mandetta trabalhar”.
O deputado José Guimarães (PT-CE) tem posição parecida. “Mandetta não tem de ficar falando de eleição, ele tem de se preocupar com o povo, cuidar do combate ao coronavírus, ele nem tem dinheiro para isso. Precisa também rever a PEC do teto de gastos”, disse o petista.
Antes de ser defendida pelo ministro da Saúde, a prorrogação dos mandatos dos prefeitos surgiu no Congresso. O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) avisou na quinta-feira (19/03) que apresentaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa intenção.
No dia seguinte, o senador Major Olímpio (PSL-SP) esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a mesma coisa. Ambos argumentam que a eleição atrapalhará o combate ao coronavírus. Também defendem que dinheiro usado na realização da disputa seja transferido para o enfrentamento da pandemia.
Futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso diz que cabe ao Congresso decidir sobre essa questão, mas ressalta que a realização de eleições periódicas é “um rito vital para a democracia”. Se houver prorrogação dos mandatos dos prefeitos, deve ser por “prazo necessário e inevitável”, diz o magistrado.
Líder do Podemos na Câmara, o deputado Léo Moraes (RO) criticou a posição de Barroso. Quero crer que o ministro falou como burocrata, que só considera o aspecto técnico e não leva em conta o lado humano dos efeitos da crise”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Câmara acompanha o pensamento de Barroso e, segundo afirmou neste domingo, não pretende encaminhar a tramitação das PECs.
