Deputado propõe adiamento da eleição municipal para 2022
Por causa do coronavírus, um parlamentar quer prorrogar mandato dos atuais prefeitos e outro defende mudança na data do domicílio
atualizado
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Na onda de mudanças provocadas pelo avanço do coronavírus, dois parlamentares defendem mudanças no calendário das eleições municipais. O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de adiar para 2022 a disputa pelas prefeituras.
O adiamento, na prática, prorrogaria por dois anos os mandatos dos atuais chefes dos executivos estaduais. Como justificativa, Teobaldo afirma que o enfrentamento da pandemia deve ser priorizado nos próximos meses. A ideia do parlamentar ainda será levada para discussão na bancada do Podemos.
“O Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tivermos tranquilidade em relação a doença”, afirma o deputado de Pernambuco.Pela proposta, o dinheiro da eleição seria deslocado para gastos com o combate do Covid-19 e no acolhimento dos afetados pela pandemia.
Nesse assunto, vale registrar que, apesar do coronavírus, a França manteve as votações das eleições municipais no domingo (15/03). Ouve queda na presença dos eleitores.
Outro deputado, Daniel Freitas (PSL) quer adiar em um mês a data limite para mudança do domicílio eleitoral dos candidatos nas eleições municipais. Pelas regras atuais, os concorrentes têm até o dia 4 de abril para informar onde moram. Pela proposta, ficaria para 4 de maio. Para fazer essa mudança, Freitas propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altere a Resolução nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019.
