Acordo Mercosul-UE: o que falta, quando entra em vigor e o que muda

O anúncio do Acordo Mercosul-União Europeia nesta semana é mais um destaque do governo Lula no cenário internacional. No entanto, a burocracia para a assinatura do acordo é longa e deve levar mais de seis meses.

Diplomatas brasileiros falam em um “longo processo” para traduzir o acordo do original, em inglês, para 23 línguas. Além disso, o documento passa por um processo de revisão jurídica. E, mesmo depois da assinatura, ainda é necessária a aprovação interna em cada país.

Em resumo, o acordo de livre-comércio significa o aumento do comércio entre países da América do Sul e da Europa, com redução de barreiras, como as tarifas cobradas em exportações.

Isso pode representar a modernização das fábricas brasileiras e uma maior integração do país às redes de produção dos países europeus. Depois da China, a União Europeia é o principal parceiro comercial do Brasil.

Assim, o acordo deve afetar o setor automobilístico da China, já que a suspensão de tarifas para carros da Europa altera a competitividade das marcas chinesas.

Da mesma maneira, o setor agrícola da França teme que o acordo prejudique a competitividade de seus produtos. A ministra de Comércio Exterior da França, Sophie Primas, disse que vai lutar contra a aprovação do acordo, quando houver a votação interna.

O acordo abrange uma população de 718 milhões de pessoas, de economias que representam um total de US$ 22 trilhões.

Além do financeiro

A diplomacia brasileira avalia que, além de ocasionar impactos financeiros, o acordo entre América do Sul e Europa representa muito para o meio ambiente e para a democracia, tendo em vista o atual cenário global de conflitos armados, governos protecionistas e ameaças unilaterais.

“Isso tudo constitui um sinal político também, que vai além da questão puramente comercial”, afirma o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio.

A negociação para o acordo se estende há mais de 20 anos, mas Lula ampliou o número de encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no intuito de avançar na consolidação da aliança. Só no último semestre, o presidente brasileiro se reuniu com a representante da UE por duas vezes para tratar do assunto: em setembro, em Nova Iorque, e em novembro, no Rio de Janeiro.

“Um acordo dessa natureza nunca é tudo que a gente quer, mas muitas vezes é tudo que é possível fazer. E, às vezes, é mais do que aquilo que a gente esperava. Eu acho que o acordo vai ser frutífero para a América do Sul e vai ser frutífero, eu diria, para o comércio do mundo inteiro”, resumiu Lula em videoconferência durante evento do Partido dos Trabalhadores na sexta-feira (6/12).

O presidente em exercício Geraldo Alckmin ressaltou a importância de Lula nas negociações durante entrevista no Palácio do Planalto, no mesmo dia. “Se não fosse Lula, o presidente do Brasil, dificilmente o acordo teria saído”, afirmou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.