Ação da Lava Jato contra prefeito do Rio é suspensa pelo STF

Decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ações e investigações da Lava Jato contra o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD).

Na decisão, o ministro considerou outra decisão que a anula o uso de provas obtidos em acordo de leniência com a Odebretch. Foi essa mesma lógica que anulou a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Instituto Lula.

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De acordo com informações do jornal O Globo, Lewandowski lembrou na decisão que essas provas foram consideradas “imprestáveis” pela segunda turma do STF. Segundo o ministro, esse material probatório foi considerado contaminado, seja por incompetência, suspeição ou manipulação inadequada, por parte do ex-juiz Sérgio Moro e integrantes da Lava Jato.

As ações e investigações suspensas apuravam a suspeita de Caixa 2 durante as eleições de Eduardo Paes e de Pedro Paulo Teixeira. Também era apurada a suspeita de recebimento de propina pelo ex-ministro Paulo Bernardo.