8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-cúpula da PMDF
Primeira Turma já tinha formado maioria para manter condenação a 16 anos de prisão dos cinco policiais
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos e manteve as condenações dos cinco policiais militares do Distrito Federal condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O julgamento, em plenário virtual, terminou às 23h59 dessa terça-feira (24/2).
Todos os ministros votaram para manter a condenação. Os advogados alegavam que houve cerceamento de defesa e pediram reconsideração em relação à dosimetria da pena.
Os cinco integrantes da ex-cúpula da PMDF foram condenados a 16 anos de prisão. São eles:
- Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
- Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
- Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e
- Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Todos os oficiais foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
