8/1: Moraes pedirá julgamento das primeiras ações penais para setembro
Ao todo, foram encerradas 228 instruções de pessoas acusadas de terem cometido crimes graves como associação criminosa armada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão plenário desta quarta-feira (9/8) lembrando dos sete meses desde que os prédios dos Três Poderes foram depredados, em 8 de janeiro. O ministro, relator dos inquéritos que apuram crimes de executores materiais e intelectuais, fez um balanço dos trabalhos realizados nesse período e disse que pretende pedir o julgamento das ações penais dos réus para o início de setembro.
Moraes agradeceu ainda à presidência do STF e lembrou que a Corte recebeu 1.295 denúncias, sendo 232 pelos crimes mais graves. “Mas o mais importante é que dessas denúncias encerramos a instrução de 228, apenas quatro encerram nesta semana. O STF ouviu 368 testemunhas, 789 acusações, 229 interrogatórios. E vamos pedir julgamento para julgar as primeiras ações penais para início de setembro”, disse.
O foco dessa primeira leva está nas ações penais contra as pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves. São eles:
– associação criminosa armada;
– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– tentativa de golpe de Estado;
– dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e
– deterioração de patrimônio tombado.
Conclusão da instrução
Moraes concluiu a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos de 8 de janeiro, nos primeiros dias de agosto.
Nos últimos dois meses, foram realizadas audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus no Inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos crimes cometidos na ocasião.
Ao todo, foram realizadas 719 oitivas, ouvidas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e 228 réus foram interrogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou 21 testemunhas inquiridas pelos advogados, pela PGR e pelos magistrados. As audiências foram conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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Ver todasAs audiências foram realizadas por videconferência em salas de audiência disponibilizadas no processo pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foram mobilizadas seis equipes de segurança no presídio da Papuda e quatro na Colméia, além de servidores da Secretaria Judicial do STF e do TJDFT, equipes de informática de ambos os tribunais e pessoal de apoio.
Ainda durante a sessão, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, elogiou Moraes: “Tem sido árduo o trabalho empreendido pelo gabinete e o STF merece ser louvado e muito”, disse.
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