Em ofício a Moraes, 44 parlamentares pedem para visitar coronel Naime

Senadores e deputados federais pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para visitar o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime Barreto.

O ofício, assinado por 44 parlamentares, foi protocolado no STF na noite dessa terça-feira (8/8). O documento afirma que a visita tem objetivo de “prestar auxílio necessário para o bem-estar físico e mental do detento durante seu período de encarceramento”.

Na última segunda-feira (7/8), Naime completou seis meses preso. Ele foi detido em 7 de fevereiro, por suspeita de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O coronel assumiu a chefia do Departamento de Operações (DOP) da PMDF em abril de 2021. Naime saiu de licença-recompensa dias antes dos atos extremistas e foi substituído pelo coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.

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O pedido pela visita partiu dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) também assinam o ofício enviado a Moraes, além de outros parlamentares.

Histórico

Naime teve sete pedidos de liberdade negados, por meio de solicitações de revogação da prisão, recursos e habeas-corpus. Ao decidir manter o coronel detido, Moraes argumentou que os requisitos para decretação da prisão preventiva permanecem e que não houve qualquer fato novo que justificasse a revogação.

Sobre o fato de Naime estar em “licença-recompensa” em 8 de janeiro, Moraes destacou, em decisão de 19 de maio de 2023, que “nada se pode concluir por ora, eis que não [estão] esclarecidas as razões para ter usufruído da benesse em momento tão delicado”.

Os advogados de Naime dizem que “não há qualquer elemento de prova que indique a participação dele [nos atos extremistas de 8 de janeiro], muito menos que dê razão à continuidade da segregação [por meio da prisão]”.