Moraes determina cumprimento da pena de kids pretos condenados
Eles foram condenados pela Primeira Turma do STF em 18 de novembro por tentativa de golpe de Estado
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, decretou, nesta sexta-feira (13/3), trânsito julgado das condenações de todos os integrantes o núcleo 3 da trama criminosa. Com isso, eles devem ser presos para cumprir as penas estabelecidas pela Corte.
Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, foram presos nesta sexta-feira Fabrício Moreira de Bastos (detido na infantaria em Palmas), Bernardo Correa (Batalhão de Policia de Brasília) e
Sergio Cavalieiri (1º batalhão do RJ).
Eles foram condenados pela Primeira Turma do STF em 18 de novembro por tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas em 2022.
Os réus, conhecidos como “kids pretos”, fazem parte do núcleo 3 da trama, e foram acusados de planejar o assassinato de autoridades e de pressionar Alto Comando do Exército para a adesão do plano criminoso.
No julgamento, o colegiado decidiu absolver o general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Plano de assassinato
O relator considerou o “conjunto robusto de provas” da participação do grupo, também conhecido como “forças especiais”. O magistrado também apontou a estratégia para deslegitimar o processo eleitoral brasileiro.
“Tudo interligado para o cometimento dos crimes. Total interação. Toda a organização criminosa atuando em conjunto”, afirmou.
O núcleo também foi responsável por planejar os assassinatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. O grupo é formado por militares do Exército, da ativa e da reserva, além de um agente da PF.
Segundo a investigação, o plano foi batizado pelos golpistas de “punhal verde e amarelo” e aconteceria em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação da chapa Lula e Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também três dias depois dos ataques na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Confira as penas de cada
Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
17 anos de pena privativa de liberdade, sendo 15 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
Absolvido por falta de provas.
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
16 anos de pena privativa de liberdade, sendo 14 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
24 anos de pena privativa de liberdade, sendo 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
3 anos e cinco meses de pena privativa de liberdade, sendo 3 anos de reclusão e cinco meses de detenção. Regime inicial aberto. Se houver interesse da defesa e da PGR, poderá ser firmado um ANPP para evitar pena de prisão.
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
21 anos de pena privativa de liberdade, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
21 anos de pena privativa de liberdade, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
1 ano e 11 meses de pena privativa de liberdade, sendo 1 ano e seis meses de reclusão e cinco meses de detenção. Regime inicial aberto. Se houver interesse da defesa e da PGR, poderá ser firmado um ANPP para evitar pena de prisão.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
17 anos de pena privativa de liberdade, sendo 15 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
21 anos de pena privativa de liberdade, sendo 18 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Regime inicial fechado.
