5G: expansão esbarra em cidades sem legislação para nova tecnologia

Um levantamento da Conexis Brasil mostrou que 10 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis de antenas preparadas para o 5G

atualizado 24/01/2023 18:44

Gustavo Moreno/Metrópoles

Após a instalação de antenas em todas as capitais brasileiras, agora a meta para expansão do 5G no Brasil é a ativação da rede em cidades com mais de 500 mil habitantes. O objetivo é ter uma antena para cada 10 mil habitantes. Porém, um problema tem impedido a expansão da tecnologia: a falta de legislações municipais para o novo modelo de conectividade.

A faixa de 3,5 GHz, que é a principal frequência do 5G, já conta com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ativação comercial, mas a implantação do 5G depende de vários fatores, incluindo legislações municipais favoráveis.

Levantamento da Conexis Brasil Digital aponta diversas cidades com mais de 500 mil habitantes que ainda precisam de uma legislação para receber a nova tecnologia: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Ainda de acordo com o levantamento, outros municípios já têm legislação específica, mas carecem de maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas e às melhores práticas de licenciamento. Foram citados: Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Se por um lado há entraves, por outro há facilidades. Quatro cidades contam com legislações e processos burocráticos municipais favoráveis à chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, defendeu que mudanças nas leis municipais precisam ser feitas para garantir uma expansão rápidas e de forma linear a todos.  “O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G. Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, disse.

Conforme o cronograma, a limpeza da faixa de 3,5 GHz nessas localidades deve ser feita até o fim de janeiro para possibilitar ativação do sinal. O edital prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil até julho de 2025.

Em outubro de 2022, o governo federal informou que serão instaladas 5.275 antenas de 5G no país. Essa quantidade é o dobro do mínimo (2.528) estabelecido no leilão, o que garante maior cobertura. O número de estações deve chegar a 6.370 até 2025, conforme as obrigações assumidas pelas empresas vencedoras dos lotes nacionais do leilão do 5G.

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