O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a tese do Marco Temporal das terras indígenas na próxima quarta-feira (30/08). Integrantes do governo temem que o voto do mais novo dos ministros da Corte, Cristiano Zanin, siga a mesma tendência da última semana, quando o indicado de Lula (PT) foi mais “conservador” do que “progressista”.

Uma ala petista diz que Zanin está decepcionando com sua postura. Em menos de um mês como ministro, o ex-advogado do presidente:

• votou para derrubar impedimento de juiz que julga parte cujo escritório tem parente;
• foi o único contra injúria à população LGBTQIA+; 
• não reconheceu insignificância num furto de R$ 100;
• foi contra a descriminalização da maconha;
• votou por tornar GCM em Polícia Municipal e;
• votou contra o reconhecimento de violações de direitos de indígenas.

Este último ponto é visto como uma antecipação do voto do ministro no caso do Marco Temporal. 

Há uma ala do PT que ainda confia em Zanin. Deputados da base dizem que o ministro está votando estrategicamente de forma conservadora em pautas já decididas no STF. Um voto contrário em um tema que já possui maioria, segundo esses deputados, é mostrar à oposição que Zanin não será o “advogado de Lula” no STF. “8×3 ou 9×2 é a mesma coisa”, dizem.

O voto de Zanin é imprevisível. Não há um congressista ou integrante do governo que aposte qual lado o ministro vai tomar no julgamento que pode impactar 303 terras indígenas, que somam 11 milhões de hectares e onde vivem cerca de 197 mil pessoas.

O governo Lula faz uma tímida oposição no Congresso contra a tese. O projeto passou rapidamente na Câmara dos Deputados, em maio, e agora segue parado no Senado por ordem de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acena a Lula e ao STF. O presidente da casa é um dos cotados à vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.

A movimentação pelo Marco Temporal é patrocinada pela bancada ruralista e visa “driblar” o Supremo Tribunal Federal, que já adiou por 8 vezes o julgamento sobre o tema.

Esse projeto foi apresentado pela primeira vez em 2007 pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT) e estava parado na Câmara desde 2021, quando foi analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de Bia Kicis (PL-DF).

O texto altera o Estatuto do Índio e flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a demarcação de mais terras indígenas e permite exploração da água e solo de territórios de povos originários.