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O discurso do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a falta de dinheiro não se confirma pela arrecadação registrada no ano passado. A receita total de impostos e taxas de 2016 foi R$ 1,17 bilhão maior do que a do ano anterior. Um aumento de 8,9%, bem acima da inflação registrada na capital do país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período, de 5,62%, e até mesmo do índice nacional, que fechou em 6,2%.

Em 2015, o GDF arrecadou R$ 13,2 bilhões em impostos e taxas. No ano passado, abocanhou R$ 14,3 bilhões. A diferença seria suficiente, por exemplo, para bancar dois anos de passe livre para todos os estudantes, idosos e deficientes físicos sem necessidade de reajustar as tarifas de ônibus e metrô.

No período de um ano, o recolhimento com o ICMS passou de R$ 6,4 bilhões para R$ 7,3 bilhões. IPTU, IPVA e ITBI, imposto cobrado em transações de compra de imóveis, também ajudaram o GDF a fortalecer o caixa (veja arte abaixo). Os dados fazem parte do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

Em dezembro de 2016, o ICMS teve alta de 21,68% comparado ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos 12 meses, o crescimento percentual do tributo ficou em 13,79%.

Chama a atenção, ainda, a receita proveniente da retenção que o GDF faz sobre os tributos federais descontados da folha de pagamento, como o Imposto de Renda. Em 2015, foram R$ 2,862 bilhões, contra R$ 2,824 no ano passado. A queda de 1,33% significa que os gastos com o funcionalismo não cresceram de um ano para o outro, embora o governo insista no contrário.

 

Arte/Metrópoles

 

 

Brasiliense é o que mais paga impostos
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), publicado pelo Metrópoles no último dia 13, apontou que, no ano passado, o morador do Distrito Federal foi o que mais pagou impostos, uma média de R$ 58,4 mil. O valor é seis vezes maior do que a média nacional per capita (R$ 9,6 mil) e 3,5 vezes superior à paga pelos moradores de São Paulo (R$ 16,5 mil).

Na avaliação do economista Roberto Piscitelli, é hora de o Palácio do Buriti mudar o discurso de falta de dinheiro.

O crescimento do ICMS é muito importante. É um tributo que compõe a atividade econômica porque incide sobre vendas e prestação de serviços. O aumento real da arrecadação relativiza a queixa do governo de insuficiência de recursos"
Roberto Piscitelli, economista

Segundo Piscitelli, o crescimento na arrecadação do ICMS é um ponto positivo para a economia brasiliense. “Isso mostra que a atividade econômica não sofreu tanto impacto da recessão vivida no país”, completa.

Ainda assim, alegando falta de dinheiro, o GDF não pagou o reajuste dos servidores públicos locais previsto para outubro. E usou dinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para pagar a folha de novembro, dezembro, janeiro e o 13º salário dos funcionários.

Frustração de receita
O secretário de Fazenda, José Antônio Fleury, reconhece que o DF teve uma realidade positiva na arrecadação frente a outras unidades da Federação. Ele atribui o maior recolhimento do ICMS ao aumento do imposto aprovado na Câmara Legislativa, no fim de 2015, e a medidas de fiscalização dos tributos pagos pelos empresários.

Entretanto, segundo o secretário, houve também frustração de recursos que o GDF esperava arrecadar. “Só de repasse do governo federal, tivemos R$ 1,1 bilhão a menos comparado a 2015. Também não recebemos os R$ 560 milhões que esperávamos com a venda de imóveis. Vendemos R$ 120 milhões, mas o pagamento será em um fluxo de 60 meses”, explica.

Segundo ele, o dinheiro a mais que entrou de arrecadação foi importante para o governo manter o pagamento dos salários dos servidores públicos em dia. “Além de continuar pagando em dia, nossa expectativa é pagar o passivo de R$ 800 milhões de dívidas anteriores a 2014”, completa Fleury.

Para arcar com as despesas, o GDF antecipou a primeira parcela da cobrança do IPVA para o mês de fevereiro. A arrecadação deve assegurar a continuidade do pagamento dos salários dos servidores públicos. A folha total chega a R$ 1,5 bilhão.

 

 

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