Feminicídio pode se tornar imprescritível: proposta tramita no Senado

Assim como o racismo, a proposta de emenda constitucional pretende tornar também o crime inafiançável

Stela Woo/MetrópolesStela Woo/Metrópoles

atualizado 28/05/2019 15:17

Assim como o crime de racismo, o feminicídio pode se tornar imprescritível (ou seja, não caduca, não prescreve) e inafiançável. A Proposta de Emenda Constitucional nº 75/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), pretende mudar o inciso 42 do artigo 5º da Constituição. A matéria espera designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se o projeto for aprovado, deve entrar em vigor assim que se tornar lei. Segundo a parlamentar, o Congresso Nacional tem “feito sua parte” com a aprovação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, mas é possível fazer mais.

“Propomos que a prática dos feminicídios seja considerada imprescritível, juntando-se ao seleto rol constitucional das mais graves formas de violência reconhecidas pelo Estado brasileiro”, diz Rose.

Em 2015, o feminicídio se tornou crime hediondo. Se a vítima foi menor de 14 anos, maior de 60, com deficiência, se o crime acontecer durante a gestação ou nos três primeiros meses após o parto ou na frente dos filhos ou pais, a pena é agravada.

Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país.

Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.

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