Pirenópolis prevê retomada do turismo a partir de 15 de junho
Segundo prefeitura, decretos serão publicados estabelecendo regras para que restaurantes, pousadas e atrações turísticas voltem a funcionar
atualizado
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A cidade histórica de Pirenópolis, um dos principais refúgios turísticos dos moradores do Distrito Federal, distante apenas 150 quilômetros da capital federal, pode retomar as atividades turísticas em breve. O segmento é a base da economia local.
Conforme adiantou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da cidade, Marcos Vieira, em live transmitida pelas redes sociais da prefeitura, a expectativa é de que, entre esta segunda-feira (08/06) e até 16 de junho, dois decretos sejam publicados, estabelecendo regras para a reabertura dos estabelecimentos que atendem turistas.
Os primeiros locais a serem reabertos serão lanchonetes, bares e restaurantes, no dia 15 de junho. Já hotéis e pousadas devem voltar a funcionar no dia 1º de julho.
Novas exigências
Para abrir as portas, cada empresa ou comerciante deverá atender a uma série de regras e exigências sanitárias, que ainda estão sendo elaboradas pela prefeitura.
Ao jornal goiano O Popular, Vieira confirmou que as inscrições junto à pasta da Saúde, para o primeiro treinamento sobre os novos protocolos adotados, começam nesta segunda-feira. A ideia é que cada estabelecimento receba um “selo”. Ele poderá dar mais segurança tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local.
Ainda não há previsão de liberação de casas de aluguel por temporada, em que os proprietários locam diretamente com os hóspedes ou por meio de aplicativos.
Justiça pode ter pressionado
Há poucos dias, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liberou a entrada em Pirenópolis de pessoas que não moram na cidade goiana. A liminar foi deferida pelo desembargador Jairo Ferreira Júnior e acatou um pedido do Ministério Público.
O MP entrou com ação civil pública sob argumento de que o decreto municipal, que proíbe a entrada de turistas, impede o direito de ir e vir das pessoas, especialmente dos moradores de cidades que ficam ao redor de Pirenópolis. A Justiça concordou com os argumentos e deu um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente um plano de reabertura.
A prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão. Ao julgar o caso, o ministro Luiz Fux manteve a decisão do Judiciário local por razões processuais. Fux entendeu que a ação protocolada pelo governo municipal não preenchia os requisitos legais.
