São João não é feriado nacional, mas garante folga em 5 capitais

Trabalhadores de diversas regiões do país, especialmente do Nordeste, têm direito a folga ou remuneração em dobro nesta quarta-feira (24/6), devido ao Dia de São João. Como o governo federal não classifica a data como feriado nacional ou ponto facultativo, a dispensa depende de leis estaduais ou municipais.

A folga ocorre de forma automática nas localidades que oficializaram a comemoração, enquanto, nas demais regiões, o expediente segue normal, regulamentado pelas prefeituras e pelos governos locais para celebrar a tradicional festa junina.

Entenda 

• Legislação nacional: o governo federal não considera 24 de junho como feriado nacional nem como ponto facultativo no país.

• Feriados locais: estados como Pernambuco e Alagoas, além de capitais e cidades como Campina Grande e Niterói, possuem leis que garantem a folga.

• Direitos trabalhistas: quem trabalha nas localidades com feriado oficial deve receber o dia em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.

• Feriado prolongado: em João Pessoa (PB), a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho, estendendo o descanso dos servidores municipais.

A folga do dia 24 de junho atinge pelo menos cinco capitais brasileiras:

• Aracaju (SE)
• João Pessoa (PB)
• Maceió (AL)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)

O descanso é ainda mais amplo nos estados de Pernambuco e Alagoas, onde o São João é um feriado estadual válido para todos os municípios. Além disso, polos turísticos como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), e cidades do Sudeste como Niterói (RJ) e Barueri (SP) — que têm o santo como padroeiro —, também suspendem as atividades profissionais na data.

Nas localidades onde a data está prevista em lei como feriado oficial, as empresas são obrigadas a dispensar os seus funcionários.

Caso a dinâmica do setor exija a manutenção das atividades e os profissionais sejam convocados para trabalhar, a legislação trabalhista brasileira garante que eles recebam o pagamento daquelas horas em dobro ou, alternativamente, uma folga compensatória a ser alinhada com o empregador.

Para os servidores públicos de algumas regiões, o período de descanso acabou sendo ainda mais prolongado. Na capital paraibana, João Pessoa, a administração municipal assinou um decreto estabelecendo ponto facultativo para os dias 22 e 23 de junho, fazendo com que os trabalhadores do funcionalismo público local emendassem o fim de semana diretamente com o feriado oficial de São João.