Como funciona teste que fez mãe perder guarda da filha 1h após o parto

A dinamarquesa Ivana Nikoline Brønlund, de 18 anos, perdeu a guarda da filha uma hora após o nascimento da bebê, ainda na maternidade. Nascida em Nuuk, capital da Groenlândia, território dinamarquês com população majoritariamente inuit, ela foi considerada, por laudos psicológicos, “incapaz” de cuidar da criança.

A medida, tomada com base em uma avaliação conhecida como “teste de competência parental”, causou comoção internacional — e reabriu o debate sobre os limites e os riscos desse tipo de perícia. Ao Metrópoles, especialistas esclarecem no que consiste o exame e por que ele não deve ser o único instrumento de avaliação.

O “teste de competência parental” trata-se de uma avaliação composta por várias etapas, que incluem entrevistas, observações, visitas domiciliares, análise de registros oficiais e aplicação de testes padronizados. O objetivo é verificar se os responsáveis possuem condições emocionais, cognitivas e sociais para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável da criança.

“O problema é que, muitas vezes, esse processo é reduzido a um teste psicológico, sem a devida contextualização”, alerta Mateus Levandowski, psicólogo e docente da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Segundo ele, isso pode levar a decisões precipitadas: “A parentalidade não pode ser medida apenas por um papel ou um teste. Ela precisa ser observada na vida real, com apoio, recursos e dignidade.”

A professora de psicologia Michelle Andrade, do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), reforça: “Nenhum instrumento deve ser usado isoladamente. O laudo psicológico subsidia a decisão, mas não deve ser a única base para ela.”

Testes validados para quem?

Outro ponto crítico, na avaliação dos profissionais, é a validade cultural desses instrumentos. Muitos dos testes aplicados na Dinamarca são importados de outros países e não passaram por adaptações específicas para a realidade local — ou para grupos minoritários como os inuítes.

“Todo teste psicológico precisa ser adaptado ao contexto onde será usado. Caso contrário, há risco de erro e injustiça”, explica Levandowski.

“No caso da mãe da Groenlândia, a língua, a cultura e até a forma de expressar emoções são diferentes. Aplicar um teste europeu, traduzido, sem adaptação, é um erro grave”, completa o especialista.

A prática, inclusive, levou o governo dinamarquês a proibir, em 2025, o uso desses testes na população inuit.

Quem aplica e como deveria ser?

A avaliação psicológica é um ato exclusivo de psicólogos formados, com especialização na área. No contexto judicial, ela deve ser realizada por peritos nomeados ou assistentes técnicos, com apoio de equipes multidisciplinares.

Além disso, conforme explica Michelle Andrade, é fundamental considerar aspectos do ambiente, da rede de apoio e do histórico familiar. “Uma decisão tão grave como a retirada de um bebê precisa de múltiplos pareceres, não apenas de um teste aplicado em ambiente clínico”, diz.

Retirada imediata: medida extrema e rara

Ambos os especialistas são unânimes ao afirmar: separar mãe e filho logo após o parto só se justifica em casos extremos — quando há risco iminente e comprovado à integridade física ou psicológica da criança. “O vínculo inicial, o contato pele a pele, a amamentação nas primeiras horas, tudo isso é fundamental. Interromper esse vínculo sem necessidade é uma violência”, afirma Levandowski.

O caso de Ivana, segundo ele, “não respeitou esse princípio”. A mãe sequer teve a chance de exercer o cuidado. “Decisões tão drásticas precisam de múltiplas evidências. O que houve ali foi, no mínimo, uma brutalidade.”

Racismo estrutural e desproporcionalidade

Dados revelados por relatórios dinamarqueses mostram que 6% das crianças nascidas na Groenlândia vivem hoje em abrigos ou lares adotivos, contra apenas 1% entre os dinamarqueses nativos, conforme pontuou Levandowski. O número, na avaliação do professor, levanta suspeitas de viés étnico e cultural nas avaliações.

“Se um mesmo teste afasta seis vezes mais crianças de uma população minoritária, o problema não é só da família. É estrutural. É racismo institucionalizado”, afirma.

Caminhos mais seguros e humanos

Para ambos os especialistas, o caminho mais seguro é uma avaliação escalonada, com o mínimo de restrição possível, monitoramento intensivo, apoio psicológico e social, e só depois — se necessário — medidas mais severas.

“A separação deve ser a última alternativa. E, quando ela ocorrer, é preciso garantir o direito à reunificação, quando for seguro. Esse é um princípio da ONU e das legislações brasileiras e europeias”, lembra Andrade.

Levandowski finaliza com um alerta: “Quando um teste falha, toda uma família é impactada. São gerações afetadas por uma decisão mal fundamentada. Por isso, toda avaliação deve ser feita com sensibilidade cultural e responsabilidade ética.”