BrasilSenado aprova PL que aumenta licença-paternidade para até 20 diasO texto estabelece a ampliação gradual da licença para os pais, que poderá alcançar 20 dias até 2029
BrasilSenado aprova acordo comercial entre Mercosul e União EuropeiaTexto foi aprovado por unanimidade e segue para promulgação do Congresso. Os blocos somam um mercado de cerca de 718 milhões de pessoas
Igor GadelhaRelator recua e retira maioridade penal da PEC da SegurançaA redução da maioridade penal é um dos principais entraves para votação da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados
BrasilPlebiscito sobre maioridade penal ficará fora da PEC da SegurançaEm contrapartida, Motta se comprometeu a dar andamento ao tema em uma PEC em separado e que será relatada por Mendonça Filho
BrasilCCJ da Câmara aprova audiência pública com Haddad para discutir a PEC 6x1Ministros Fernando Haddad e Luiz Marinho foram convidados a discutir sobre a proposta que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1
BrasilAcordo Mercosul-UE pula comissão e vai direto ao plenário do SenadoAs tratativas para um acordo entre os blocos econômicos da Europa e da América do Sul remontam a mais de duas décadas
BrasilCâmara aprova criar 240 cargos no CNJ com custo de R$ 31 milhõesAs funções serão implantadas ao longo de três anos; o texto segue para o Senado. O impacto será de R$ 9,2 milhões somente em 2026
BrasilCâmara aprova reajuste de 8% ao ano para servidores do MP e do CNMPReajuste total de 24% será concedido de forma escalonada, em três parcelas anuais de 8%, a partir de 1º de julho de 2026 até 2028
BrasilCâmara aprova tornar crime autônomo o assassinato de idososProjeto insere o gerontocídio como um crime específico no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos; Texto segue ao Senado
BrasilComissão de Relações Exteriores aprova convocação de Mauro VieiraO texto foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Convocação tem relação com a guerra no Irã