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Proposta acaba com a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para juízes. PEC segue agora para comissão especial
José precisou largar os estudos aos 8 para trabalhar na roça em Alagoas e teve aposentadoria negada pelo INSS; sua filha ajudava na lavoura
Primeira Turma rejeitou recurso da PGR e manteve entendimento de que perda do cargo é a punição máxima para infrações graves
Beneficiários que fazem aniversário em junho têm até esta terça-feira (30/6) para realizar a prova de vida e evitar a suspensão do benefício
PEC dos agentes comunitários de saúde terá impacto bilionário em 10 anos. Medida precisa passar por dois turnos de votação para ser aprovada
Recurso sustenta que aposentadoria compulsória punitiva não foi extinta pela Reforma da Previdência e pede revisão do acórdão
Seleção tcheca foi eliminada na fase de grupos do Mundial e terminou na última colocação do Grupo A com apenas 1 ponto
O número reflete, em parte, o avanço da longevidade da população brasileira
O CNJ começou julgamento sobre as mudanças nas regras de punição a magistrados, com o fim da aposentadoria compulsória, e retomará em agosto
O STF publicou acórdão de decisão da 1ª Turma que exclui a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes que cometerem infrações
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