Ação no Pará resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão

Um grupo de 12 trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo foi resgatado na região do município de Portel, na Ilha do Marajó (PA). Eles foram encontrados em alojamentos sem condições básicas de segurança, higiene e privacidade.

O grupo estava uma serraria localizada às margens do Igarapé Mandaguari, área rural a aproximadamente 10 horas de barco da sede do município. A operação, coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, foi realizada entre 26 de agosto e 6 de setembro.

A fiscalização verificou que não existiam instalações sanitárias, acesso à água potável nem local adequado para o preparo e consumo de refeições. Recipientes de óleo de motor eram reutilizados para o armazenamento de água a ser bebida e utilizada no preparo de alimentos. O pagamento de salários era feito fora do prazo legal.

O empregador foi notificado para efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados. Caso ele não cumpra a notificação dos auditores fiscais, os trabalhadores terão a assistência da Defensoria Pública da União (DPU) para a adoção das medidas judiciais cabíveis destinadas à efetivação dos direitos, inclusive de ações de danos morais individuais.

Um ofício foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para a prestação de assistência aos trabalhadores resgatados. Eles terão ainda direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram feitos pelo Grupo Móvel.