Iniciativa global e FGV entregam propostas para melhoria do SUS

A iniciativa global Partnership for Health System Sustainability and Resilience (PHSSR) lançou, nesta quarta-feira (21/6), na embaixada do Reino Unido no Brasil, o relatório Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde.

O documento traz 42 recomendações de políticas públicas para tornar o sistema de saúde brasileiro mais sustentável e resiliente, com o objetivo de oferecer acesso e cobertura universal em todo o país.

O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (21/6), na embaixada do Reino Unido, para representantes das três esferas de gestão, incluindo o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A PHSSR foi criada em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, a partir de uma parceria entre a Escola de Economia de Londres, o Fórum Econômico Mundial e a AstraZeneca. Atualmente, ela conta também com o apoio da Fundação da Organização Mundial da Saúde, Philips e KPMG. O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser incluído no projeto que engloba mais de 30 nações.

A Covid-19 colocou os sistemas de saúde de todo o mundo à prova. Não foi diferente no Brasil, onde os hospitais foram pressionados com casos de coronavírus, os atendimentos eletivos foram adiados e as fake news dispararam.

Pesquisadores da PHSSR e da Fundação Getulio Vargas (FGV) usaram este cenário como base para avaliar a sustentabilidade e a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) em sete domínios. O objetivo era identificar os pontos fortes e fracos.

O relatório mostra, por exemplo, que a resposta à Covid-19 aumentou a confiança da população no SUS, e as parcerias público-privadas ampliaram a capacidade de resposta do sistema público à Covid-19 nos níveis nacional/regional e municipal.

Mas, por outro lado, a falta de coordenação do governo federal na resposta à pandemia sobrecarregou os governos locais e a desinformação propagada por autoridades políticas agravou o impacto da pandemia no país.

O professor da FGV-Saúde e principal autor do estudo, Adriano Massuda, acredita que o sistema de saúde brasileiro tem condição de ser mais sustentável e resiliente se conseguir fortalecer a governança do SUS, melhorar o financiamento, a alocação de recursos em áreas de maior necessidade, fortalecer a atenção primária e a integração com os demais níveis do sistema, e criar uma rede de resposta a urgências e emergências.

“O SUS esteve à prova por conta da pandemia e de uma ausência total de coordenação do governo federal. Apesar dessa dificuldade, demonstrou ter capacidade de se manter atuando. Se essas recomendações forem implementadas, sem dúvidas a gente aumenta muito o gradiente de sustentabilidade e resiliência do sistema de saúde brasileiro”, afirma Massuda.

Entre as principais recomendações para cada um dos domínios, destacam-se:

Governança

• Aprimorar a regulamentação dos princípios do SUS – universalidade, integralidade, descentralização e participação social – para garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e cobertura universal de saúde em todo o país;
• Integrar informações de saúde disponíveis e bancos de dados de diferentes fontes, públicas e privadas, para fortalecer a resiliência do sistema de saúde por meio do monitoramento permanente.

Financiamento

• Estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos, para dar mais sustentabilidade ao sistema;
• Redefinir critérios para alocar financiamento e outros recursos no SUS de acordo com as necessidades populacionais e epidemiológicas, infraestrutura de cuidados de saúde e resultados esperados nas regiões do sistema de saúde.

Força de trabalho

• Articular políticas de saúde e de educação para alinhar a formação técnica, graduação, residência e pós-graduação com base nas necessidades do sistema de saúde;
• Desenvolver competências de saúde digital em toda a força de trabalho em saúde e expandir a tecnologia digital em ambientes de cuidados.

Medicamentos e tecnologia

• Fortalecer as políticas de tecnologia em saúde e de desenvolvimento produtivo para garantir o acesso universal e maior competitividade da produção local;
• Priorizar a transformação digital do sistema de saúde para aprimorar a gestão, a coordenação e a integração entre os diferentes níveis de cuidado do sistema de saúde.

Prestação de serviços de saúde

• Priorizar a atenção primária em saúde como a principal fonte de acesso para cuidados integrais, incluindo prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos no SUS;
• Estabelecer ações emergenciais para abordar necessidades de saúde não atendidas, que foram agravadas pela pandemia, priorizando câncer, doenças cardiovasculares e infectocontagiosas.

Saúde da população e determinantes sociais

• Aprimorar a regulamentação de atividades e práticas comerciais que afetam a saúde, incluindo tabaco, alimentos não saudáveis e/ou álcool;
• Promover a Saúde em Todas as Políticas e fortalecer capacidades de ação intersetorial para abordar políticas que influenciam a saúde, tais como transporte, habitação, planejamento urbano, meio ambiente, educação, agricultura, finanças, tributação e desenvolvimento econômico.

Sustentabilidade ambiental

• Fomentar a participação do setor de saúde nas pautas ambientais, com estratégias de fortalecimento do SUS;
• Estudar estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde no SUS.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.