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Saúde

Povos indígenas terão participação na integração de suas medicinas ao SUS

Programa do Ministério da Saúde prevê participação de especialistas e terapias indígenas no cuidado e proteção da saúde de povos originários

17/11/2026 02:00
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Indigenas contra o marco temporal _ julgamento no stf

As práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas serão incorporadas ao atendimento das equipes de saúde indígena e das redes do Sistema Único de Saúde (SUS). A integração está prevista no Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), criado pelo Ministério da Saúde para aproximar a assistência pública das formas de cuidar próprias de cada povo, respeitando sua cultura e autonomia.

Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o programa busca fortalecer o atendimento aos povos indígenas e proteger os conhecimentos transmitidos entre gerações. A proposta prevê a articulação das práticas tradicionais com os diferentes níveis de atenção do SUS.

“Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos indígenas praticam há gerações”, afirmou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, em publicação do ministério encaminhada à reportagem.

Em resposta ao Metrópoles, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) explica que “o programa deve preservar o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas”. A iniciativa também prevê a participação indígena no acompanhamento das ações e em seu Comitê Gestor.

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O que são as medicinas indígenas

As medicinas indígenas abrangem conhecimentos e práticas relacionados às maneiras pelas quais cada povo compreende a saúde, a doença e o cuidado. Segundo a Funai, estão ligadas à espiritualidade, à organização das comunidades e aos vínculos com os territórios.

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Por isso, a integração exige considerar o contexto em que cada prática é realizada e o papel de quem a conduz. Entre os especialistas tradicionais mencionados pela fundação estão pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.

Experiências de aproximação com os serviços de saúde já ocorrem nos territórios. A Funai cita encontros entre parteiras Kayapó e equipes multidisciplinares de saúde indígena, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani e encontros de pajés no Xingu. Também menciona o fortalecimento de hortas medicinais nas comunidades.

Pesquisa registrou relatos de alívio da dor

Um levantamento divulgado em 2018 ajuda a contextualizar a presença das práticas tradicionais no cuidado. Conduzida pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes, a pesquisa ouviu 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, no oeste do Amazonas.

Entre os participantes, 80% recorreram à medicina tradicional para tratar a dor, e 64,5% relataram eficácia das práticas. O alívio associado aos medicamentos convencionais foi relatado por 22,2%.

Os resultados retratam a percepção dos indígenas entrevistados sobre os tratamentos utilizados. Entre as práticas descritas estavam preparações com plantas, banhos e rituais de cura.

O que o programa prevê?

A aproximação entre as práticas tradicionais e os serviços públicos deve preservar as decisões das comunidades. Entre os pontos previstos no Pronami estão:

  • Participação indígena: os povos e seus especialistas tradicionais devem participar da construção e do acompanhamento das ações.
  • Reconhecimento dos especialistas: cada povo mantém suas formas próprias de indicar e reconhecer quem exerce o cuidado tradicional.
  • Proteção dos conhecimentos: o programa prevê a preservação dos saberes e veda interferências indevidas na formação e na atuação dos especialistas.
  • Articulação nos territórios: a Funai contribui por meio de suas unidades descentralizadas, que mantêm contato com comunidades, organizações e lideranças.

Sobre a remuneração dos especialistas tradicionais, a Funai informou que cabe ao Ministério da Saúde construir os mecanismos para viabilizar a participação nos serviços. A fundação não detalha valores nem formas de pagamento.

Comunidades decidem sobre o uso dos saberes

A integração ao SUS também deve respeitar as escolhas das comunidades sobre a divulgação e a utilização de seus conhecimentos. Segundo a Funai, o uso de práticas tradicionais fora do contexto comunitário depende da decisão dos povos e precisa considerar suas relações culturais, espirituais e territoriais.

“A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e a eventual exploração econômica de seus saberes”, afirma a fundação.

O órgão acrescenta que pesquisas, registros e documentação devem observar os protocolos de consulta e o consentimento das comunidades. Também é necessário preservar os territórios e os recursos naturais que permitem a continuidade das práticas.

Implementação nos territórios

A Secretaria de Saúde Indígena coordenará e acompanhará o Pronami, enquanto os Distritos Sanitários Especiais Indígenas executarão as ações nos territórios.

Segundo o Ministério da Saúde, será elaborado um documento para orientar a implementação, e o planejamento deverá integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. O programa terá avaliações periódicas e previsão de revisão a cada cinco anos.

Para a Funai, os principais desafios incluem a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, as dificuldades de comunicação entre profissionais e comunidades e as limitações de estrutura e logística dos serviços.

A fundação defende que a aproximação seja construída com protagonismo indígena, “sem hierarquização dos saberes ou imposição de modelos externos”, para que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.