Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil. Entenda síndrome

A partir de 2026, pessoas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência no Brasil. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (24/7).

A norma entra em vigor em janeiro e permitirá que pessoas com o laudo da síndrome consigam acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), tenham cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.

O diagnóstico deverá ser confirmado por equipe de saúde composta por médicos e psicólogos. Essa avaliação garantirá que quem receba o benefício sejam pessoas com limitação funcional causada pela fibromialgia.

Os sintomas da fibromialgia

• Dor generalizada é o principal sintoma e pode estar presente em diversos pontos do corpo, sem impactos e sem inflamações.
• Fadiga e cansaço excessivos, mesmo após dormir muitas horas.
• Sensação recorrente de formigamento em mãos e pés.
• Dificuldades cognitivas, como problemas para se concentrar por longos períodos de tempo.
• Ansiedade e ou depressão podem estar associados.

O que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor generalizada que dura mais de três meses. As dores ocorrem nos músculos e articulações, sem sinais visíveis de inflamação. A condição também envolve fadiga, insônia, ansiedade e dificuldades cognitivas.

“Há uma alteração no sistema nervoso central do paciente que faz com que ele passe a ter uma percepção de dor amplificada. Situações que não causariam dor normalmente a outras pessoas, causam muita e intensa dor em pacientes com fibromialgia”, explica o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

Estima-se que 2% a 3% da população brasileira conviva com a síndrome em diferentes graus. A maior parte dos casos ocorre em mulheres entre 30 e 50 anos. A condição também pode surgir em pessoas com outras doenças reumáticas, como lúpus ou artrite reumatoide.

O diagnóstico é clínico, baseado na história do paciente e na exclusão de outras causas. Exames de imagem e laboratoriais podem ser solicitados para descartar doenças com sintomas semelhantes, como doenças autoimunes ou metabólicas.

Qual é o tratamento? Há cura?

Não há cura para a fibromialgia. Porém, é possível controlar os sintomas com tratamento multidisciplinar. A prática regular de exercícios, medicamentos, psicoterapia e terapias complementares, como acupuntura, fazem parte do plano terapêutico.

“Tratar a fibromialgia é um processo de longo prazo, que exige a atenção de uma equipe multidisciplinar, especialmente de médicos especializados em dor, para destinar os tratamentos mais específicos e adequados. Atualmente, contamos com diversas técnicas, como o mindfulness e a acupuntura, que podem contribuir para o tratamento e o alívio dos sintomas”, pontua o ortopedista Lúcio Gusmão, CEO da Rede CADE, de clínicas especializadas em dor.

No Brasil, o tratamento é oferecido pelo SUS. Em algumas unidades, há centros especializados em dor. O reconhecimento legal da condição deve facilitar o acesso a cuidados contínuos e adaptações no ambiente de trabalho e estudo.

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