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Entenda por que projeto quer tratar diabetes tipo 1 como deficiência

Proposta que coloca a diabetes tipo 1 como deficiência foi vetada por Lula, mas ainda pode ser retomada com um veto do Congresso Nacional

13/01/2025 16:52, atualizado 13/01/2025 21:23
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Menino com doença crônica e diabetes tipo 1 usa um dispositivo de leitura, um monitor contínuo de glicose, sobre um sensor de glicose no sangue para ler o nível de açúcar no sangue e saber quando é hora de tomar uma dose de insulina. Imagem ilustrativa - Metrópoles - glicemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei nº 2.687, de 2022, que previa a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência. Apesar da decisão do chefe do Executivo, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13/1), o debate ainda deve continuar, já que congressistas se preparam para se opor ao veto.

O projeto permitiria que pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passassem a ter todos os direitos de uma pessoa considerada deficiente, como o direito à aposentadoria especial, regimes de trabalho diferenciados e isenção de alguns impostos para adquirir equipamentos médicos, por exemplo.

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O veto veio, segundo o governo, pois o projeto não previa o impacto orçamentário da mudança de classificação, além de considerar que ele violava a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que determina que as deficiências são consideradas a partir das barreiras de socialização impostas por condições inatas.

Entretanto, pessoas com diabetes tipo 1 ressaltam que a doença pode sim ser muito limitante e até ameaçar a vida se não for corretamente monitorada e tratada. As pessoas com DM1 devem verificar a glicose em média seis vezes ao dia e fazer a aplicação da insulina no momento adequado para evitar picos de açúcar no sangue muito prolongados. A alimentação deve ser acompanhada de perto.

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Sem o tratamento adequado e no tempo certo, a doença aumenta os riscos de infarto, necrose, insuficiência renal e morte. A incompreensão social, porém, muitas vezes dificulta que as pessoas com DM1 ingressem com as seringas de insulina em alguns locais ou que consigam separar o tempo necessário para fazer o monitoramento e as aplicações do remédio — inclusive no meio de provas ou no trabalho.

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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas
A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo
Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal
O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais
Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta
O diabetes é uma doença que tem como principal característica o aumento dos níveis de açúcar no sangue. Grave e, durante boa parte do tempo, silenciosa, pode afetar vários órgãos do corpo, tais como: olhos, rins, nervos e coração, quando não tratada
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O diabetes é uma doença que tem como principal característica o aumento dos níveis de açúcar no sangue. Grave e, durante boa parte do tempo, silenciosa, pode afetar vários órgãos do corpo, tais como: olhos, rins, nervos e coração, quando não tratada

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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas
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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas

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A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo
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A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo

Peter Dazeley/ Getty Images
Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal
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Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal

Peter Cade/ Getty Images
O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais
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O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais

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Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta
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Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta

Artur Debat/ Getty Images
O diabetes gestacional acomete grávidas que, em geral, apresentam histórico familiar da doença. A resistência à insulina ocorre especialmente a partir do segundo trimestre e pode causar complicações para o bebê, como má-formação, prematuridade, problemas respiratórios, entre outros
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O diabetes gestacional acomete grávidas que, em geral, apresentam histórico familiar da doença. A resistência à insulina ocorre especialmente a partir do segundo trimestre e pode causar complicações para o bebê, como má-formação, prematuridade, problemas respiratórios, entre outros

Chris Beavon/ Getty Images
Além dessas, existem ainda outras formas de desenvolver a doença, apesar de raras. Algumas delas são: devido a doenças no pâncreas, defeito genético, por doenças endócrinas ou por uso de medicamento
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Além dessas, existem ainda outras formas de desenvolver a doença, apesar de raras. Algumas delas são: devido a doenças no pâncreas, defeito genético, por doenças endócrinas ou por uso de medicamento

Guido Mieth/ Getty Images
É comum também a utilização do termo pré-diabetes, que indica o aumento considerável de açúcar no sangue, mas não o suficiente para diagnosticar a doença
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É comum também a utilização do termo pré-diabetes, que indica o aumento considerável de açúcar no sangue, mas não o suficiente para diagnosticar a doença

GSO Images/ Getty Images
Os sintomas do diabetes podem variar dependendo do tipo. No entanto, de forma geral, são: sede intensa, urina em excesso e coceira no corpo. Histórico familiar e obesidade são fatores de risco
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Os sintomas do diabetes podem variar dependendo do tipo. No entanto, de forma geral, são: sede intensa, urina em excesso e coceira no corpo. Histórico familiar e obesidade são fatores de risco

Thanasis Zovoilis/ Getty Images
Alguns outros sinais também podem indicar a presença da doença, como saliências ósseas nos pés e insensibilidade na região, visão embaçada, presença frequente de micoses e infecções
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Alguns outros sinais também podem indicar a presença da doença, como saliências ósseas nos pés e insensibilidade na região, visão embaçada, presença frequente de micoses e infecções

Peter Dazeley/ Getty Images
O diagnóstico é feito após exames de rotina, como o teste de glicemia em jejum, que mede a quantidade de glicose no sangue. Os valores de referência são: inferior a 99 mg/dL (normal), entre 100 a 125 mg/dL (pré-diabetes), acima de 126 mg/dL (diabetes)
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O diagnóstico é feito após exames de rotina, como o teste de glicemia em jejum, que mede a quantidade de glicose no sangue. Os valores de referência são: inferior a 99 mg/dL (normal), entre 100 a 125 mg/dL (pré-diabetes), acima de 126 mg/dL (diabetes)

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Qualquer que seja o tipo da doença, o principal tratamento é controlar os níveis de glicose. Manter uma alimentação saudável e a prática regular de exercícios ajudam a manter o peso saudável e os índices glicêmicos e de colesterol sob controle
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Qualquer que seja o tipo da doença, o principal tratamento é controlar os níveis de glicose. Manter uma alimentação saudável e a prática regular de exercícios ajudam a manter o peso saudável e os índices glicêmicos e de colesterol sob controle

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Quando o diabetes não é tratado devidamente, os níveis de açúcar no sangue podem ficar elevados por muito tempo e causar sérios problemas ao paciente. Algumas das complicações geradas são surdez, neuropatia, doenças cardiovasculares, retinoplastia e até mesmo depressão
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Quando o diabetes não é tratado devidamente, os níveis de açúcar no sangue podem ficar elevados por muito tempo e causar sérios problemas ao paciente. Algumas das complicações geradas são surdez, neuropatia, doenças cardiovasculares, retinoplastia e até mesmo depressão

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A diabetes tipo 1 como deficiência pelo mundo

Estados Unidos, Reino Unido, Finlândia, França, Canadá, Chile, Colômbia e Espanha, entre outros, já classificam a diabetes tipo 1 como deficiência. Em entrevista anterior ao Metrópoles, a médica Solange Travassos, da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), destacou que a condição traz limitações significativas.

“É uma doença sem cura e sem prevenção possível que pode gerar grandes desvantagens e limitações. As pessoas com diabetes tipo 1 precisam aplicar a insulina constantemente, várias vezes ao dia, então é preciso garantir que existam insumos para atender essas necessidades específicas a qualquer momento. A proteção das pessoas é uma questão de vida”, ressaltou.

A Sociedade Brasileira de Diabetes se disse surpresa com o veto, especialmente com a alegação de que uma deficiência deve considerar “impedimentos da pessoa em interação com o meio”, sugerindo que a diabetes não possuía tal status.

“Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) possuem os requisitos necessários para serem classificadas como deficientes, de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência (PCD)”, ressalta a nota.

O que é da diabetes tipo 1?

A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune que compromete a produção de insulina pelo pâncreas, impedindo que o corpo processe corretamente a glicose, o açúcar presente na maioria dos alimentos.

Em geral, a DM1 é diagnosticada na infância. O tratamento inclui a administração de duas categorias de insulina: a basal, para manter níveis mais constantes, e a rápida, aplicada após as refeições para controlar os picos. Sem os remédios, a vida da pessoa com diabetes fica comprometida.

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