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Anvisa rebate ofício enviado pelo CFM contra uso de máscaras

Conselho Federal de Medicina afirma não existir evidências científicas que comprovem a eficácia de máscaras na proteção contra a Covid-19

atualizado

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Arquivo/Agência Brasília
Pessoa mostrando máscara
1 de 1 Pessoa mostrando máscara - Foto: Arquivo/Agência Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou, nesta quarta-feira (15/2), sobre as críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) às recomendações de uso de máscaras para conter a transmissão do coronavírus.

Em ofício enviado à Anvisa na segunda-feira (13/2), o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou não haver evidências científicas que justifiquem o uso obrigatório do item de proteção em aeroportos e aeronaves. “Além de não ter evidência de proteção, existe evidência de agravos à saúde dos tripulantes, passageiros e ao meio ambiente”, diz o documento assinado pelo presidente do CFM.

O uso das máscaras em aviões e nas áreas de embarque dos aeroportos voltou a ser obrigatório por determinação da Anvisa em novembro de 2022. A sugestão do CFM para que a norma seja revista contraria recomendações de autoridades nacionais e internacionais de saúde, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Argumentos

No texto enviado à agência reguladora, o presidente do CFM afirma que não existe mais estado de emergência sanitária da Covid-19 no planeta desde meados de 2022 ou curva epidêmica em vigência. “E mesmo que houvesse, a medida da Anvisa carece de fundamentação técnica e científica para sua execução. As previsões de aumento de curvas e óbitos de forma dramática foram feitas de forma equivocada”, pontua.

A afirmação do CFM foi feita em cima de publicações científicas sobre a eficácia do uso de máscaras na prevenção contra o vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Algumas das análises foram realizadas antes da pandemia da Covid-19 e se referem a uso de máscaras de pano, que oferecem proteção inferior às máscaras exigidas pela Anvisa.

Em nota destinada à imprensa, a Anvisa esclarece que pauta suas decisões nas melhores evidências científicas e está alinhada a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, OMS e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A agência reforça que ainda há circulação do coronavírus no país, o que pode levar ao aparecimento de novas variantes de preocupação.

“A Agência acompanha os resultados do monitoramento epidemiológico da Covid-19, associada ao momento do país, no qual há maior circulação de pessoas e aglomerações em condições diversas, em virtude do período do Carnaval”, afirma.

A agência destaca ainda que diferentes grupos de pessoas – inclusive as mais vulneráveis, como grávidas, idosos, crianças, pessoas viajando para tratamentos de saúde e imunodebilitados – usam o transporte aéreo.

“O uso correto da máscara é um ato de proteção individual e coletiva. Na mesma direção, as vacinas Covid-19 são seguras e protegem contra as hospitalizações e mortes”, afirma a nota da Anvisa.

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