Anvisa e conselhos da saúde firmam acordo sobre canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conselhos federais da área da saúde firmaram uma parceria para garantir o uso seguro de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras no Brasil.

O acordo foi assinado nessa quarta-feira (15/4) e envolve o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF).

O documento estabelece uma carta de intenção entre as instituições para promover o uso racional de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, classe utilizada principalmente no tratamento de diabetes e obesidade. Nos últimos anos, esses produtos ganharam popularidade e passaram a ser usados com mais frequência em tratamentos para perda de peso.

A proposta é aumentar a cooperação entre os órgãos por meio da troca de informações técnicas, do alinhamento de estratégias de fiscalização e da realização de ações educativas voltadas a profissionais de saúde e à população.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a iniciativa representa um esforço conjunto para fortalecer a regulação e ampliar a segurança no uso dos medicamentos.

“Esse é um momento muito importante para a Agência em que mostramos a intenção de valorizar esse diálogo e o trabalho com os conselhos para ações importantes para, de forma integrada, promovermos o desenvolvimento da melhor política regulatória”, afirma Safatle.

A parceria também prevê o incentivo à prescrição responsável, o fortalecimento da notificação de efeitos adversos e campanhas de orientação sobre o uso adequado desses tratamentos.

Preocupação com aumento de irregularidades

A criação da iniciativa ocorre em meio ao crescimento da procura por medicamentos injetáveis usados para perda de peso. Segundo a Anvisa, a expansão do mercado foi acompanhada por uma série de irregularidades em diferentes etapas da cadeia, como importação, manipulação, prescrição e dispensação.

De acordo com a agência, parte dos problemas envolve produtos sem registro sanitário, empresas que atuam sem autorização de funcionamento e práticas comerciais que não seguem as normas de vigilância sanitária.

Essas situações podem expor pacientes a riscos evitáveis e comprometer a segurança dos tratamentos.

Plano de ações para o setor

A assinatura da carta de intenção faz parte de um conjunto de ações anunciado pela Anvisa no início de abril para enfrentar irregularidades relacionadas às canetas emagrecedoras.

Entre as medidas já adotadas estão o reforço das fiscalizações e a criação de grupos de trabalho para acompanhar o tema. Um deles terá função consultiva e ajudará a monitorar a implementação das ações previstas. Outro grupo será formado por representantes dos conselhos profissionais para discutir aspectos técnicos ligados ao uso desses medicamentos.

Segundo a agência, a estratégia busca garantir uma atuação coordenada e baseada em evidências para fortalecer o controle sanitário e proteger os pacientes que utilizam esse tipo de tratamento.