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São Paulo

Veja convite usado para levar juízes a resort pago por advogados

No convite consta o nome do desembargador Heraldo de Oliveira, indicado como contato para confirmação de presença na viagem ao Guarujá

16/10/2024 11:30, atualizado 22/11/2024 14:08
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convite explica detalhes do evento, com data da hospedagem e endereço do hotel

São Paulo — O nome de Heraldo de Oliveira, desembargador e presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), consta no convite usado para chamar magistrados do TJSP para uma viagem paga por uma câmara de conciliação.

A viagem em questão consistia em um fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá, patrocinada pela Med Arb, uma câmara de conciliação que possui recursos especiais milionários julgados por Oliveira e outros magistrados do TJSP.

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O convite inclui a informação de que as presenças devem ser confirmadas com Oliveira, indicando a relação do magistrado com a promoção do evento (veja abaixo).

Veja convite usado para levar juízes a resort pago por advogados - destaque galeria
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Heraldo Oliveira Silva é desembargador do TJSP
Desembargador Heraldo de Oliveira
No contexto do evento da EPM, magistrados foram convidados para um jantar promovido pela Med Arb
Tribunal de Justiça de São Paulo
No convite usado para recrutar magistrados para uma viagem ao Guarujá, consta o nome do desembargador Heraldo de Oliveira
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No convite usado para recrutar magistrados para uma viagem ao Guarujá, consta o nome do desembargador Heraldo de Oliveira

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Heraldo Oliveira Silva é desembargador do TJSP
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Heraldo Oliveira Silva é desembargador do TJSP

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Desembargador Heraldo de Oliveira
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Desembargador Heraldo de Oliveira

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No contexto do evento da EPM, magistrados foram convidados para um jantar promovido pela Med Arb
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No contexto do evento da EPM, magistrados foram convidados para um jantar promovido pela Med Arb

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Tribunal de Justiça de São Paulo

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Entenda o caso

O caso do convite para o resort coloca em questão a imparcialidade do desembargador no julgamento de causas empresariais de valor milionário.

Heraldo de Oliveira preside a Seção de Direito Privado do TJSP, órgão responsável por julgar causas empresariais e que detém metade dos magistrados e do número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento no tribunal.

Já a Med Arb possui recursos especiais que aguardam julgamento tanto de Oliveira quanto de outros magistrados do TJSP.

Em 10 de outubro, a câmara de conciliação esteve presente, por meio de seus integrantes, em um evento acadêmico promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão vinculado ao TJSP. O encontro reuniu juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi no contexto desse evento que circulou entre os magistrados o convite para viagem ao resort no Guarujá.