USP decide demitir professor de direito acusado de assédio sexual

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu, nessa quinta-feira (11/12), demitir o professor Alysson Mascaro, acusado por alunos de assédio e abuso sexual. O docente está afastado desde o final de 2024 e é acusado de abusar de ao menos 10 alunos.

Em nota, a defesa de Mascaro afirmou que o processo que definiu pela demissão do professor constitui “uma expressão de lawfare e de um procedimento de cartas marcadas”. Além disso, disse que foi conduzido sem respeitar as garantias mínimas de um processo legal.

A advogada Fabiana Marques, que lidera a defesa do professor, afirmou ao Metrópoles que, por enquanto, vai recorrer da decisão apenas no âmbito administrativo e optar por recursos dentro da própria USP. Caso as tentativas sejam frustradas, a equipe de defesa deve tentar reverter a demissão judicialmente, cogitando até reivindicar por um mandato de segurança, que manteria o docente no quadro de funcionários da universidade.

“A decisão que saiu ontem ainda não é uma decisão definitiva mesmo no âmbito administrativo. Nós [advogados de defesa] ainda temos dentro da própria USP possibilidade de recursos, de pedidos de recursos, de considerações e vamos realizar todos. Vamos recorrer dessa decisão ainda no âmbito administrativo, porque entendemos que essa decisão pode sim, e deve, ser revista”, defendeu a advogada.

Procurada, a Faculdade de Direito da USP afirmou que não manifestará sobre a questão, já que o processo segue em sigilo.

Professor acusado de assédio

Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma universidade. Ele é acusado por ao menos 10 pessoas de cometer assédio moral e sexual, além de abuso contra estudantes. Uma das vítimas conversou com o Metrópoles.

O homem foi aluno e orientando de Mascaro durante a graduação. Ele contou que o professor tinha o hábito de chamar na própria casa os estudantes para quem dava orientação. “Ele não trata praticamente nada acadêmico na faculdade”, disse.

“Eu lembro que em uma dessas ocasiões, quando ele foi se despedir de mim, eu estava na casa dele, ele me deu um abraço e, quando eu me viro, ele me deu um tapa na bunda”, relatou o ex-aluno.

Além do assédio sexual, a vítima diz que era muito comum casos de assédio moral nos grupos de pesquisa liderados por Mascaro. Dentre as diferentes atribuições feitas pelo professor aos pesquisadores, estava também a gestão de suas redes sociais, o que demandava bastante tempo dos estudantes.

“A gente tem que ver as mensagens que estão chegando para o professor, e aí responder. Esse Facebook não é tocado por ele, ele não tem acesso e tudo mais, e aí a gente compartilha o e-mail dele caso a pessoa queira entrar em contato”, explicou.

Segundo o relato da vítima à reportagem, o trabalho demandava bastante tempo, e frequentemente era acompanhado de episódios de assédio moral.

“Em termos de assédio moral, eu acho que o fundamental aqui é exploração do trabalho dos orientandos, então não só comigo, mas também com outros”, contou.

Orientador de Silvio Almeida

O Metrópoles mostrou anteriormente que Mascaro foi orientador da dissertação de mestrado do ex-ministro Silvio Almeida, de quem é amigo próximo.

Almeida chefiou a pasta de Direitos Humanos do governo Lula até setembro do ano passado, quando foi exonerado após também ter sido acusado de assédio a funcionárias e à ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Mascaro é apontado no meio jurídico como um dos responsáveis por catapultar o nome de Almeida, que já deu declarações públicas e entrevistas sobre a importância de Mascaro em sua trajetória profissional.

Uma das principais referências teóricas do marxismo no Brasil, Mascaro orientou Almeida na dissertação “O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de ‘História e Consciência de Classe’”.

Investigação começou em dezembro

No início de dezembro de 2024, a diretora em exercício da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, instaurou o procedimento apuratório preliminar com o objetivo de colher elementos sobre as denúncias feitas por estudantes e ex-estudantes da universidade.

Bechara designou o professor titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco para presidir a sindicância. A servidora técnico-administrativa Simone Fática Bastos Santos Souza e a Procuradoria Geral da Universidade devem auxiliar na investigação.

O que diz a defesa

Na mesma época, a defesa de Alysson Mascaro, em nota ao Metrópoles, alegou que as acusações “não possuem materialidade e nunca foram sequer formalizadas” e que são feitas por perfis falsos no Instagram “criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico”.

Os advogados ainda relataram que, além dos boletins de ocorrência, foi protocolada uma representação criminal para apuração do crime de perseguição. “Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos0”, diz a defesa.