Dono da Ultrafarma já foi delatado por executivo do setor farmacêutico
Sidney de Oliveira, da Ultraframa, foi delatado por empresário da rede Farma Conde em operação contra sonegação fiscal bilionária
atualizado
Compartilhar notícia
Preso por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina a auditores fiscais da Fazenda de São Paulo para obter vantagens em créditos de ICMS, o dono da Ultrafarma, Sidney de Oliveira (foto em destaque), já foi delatado pelo dono de uma conhecida rede de farmácias do interior paulista.
A delação premiada de Manoel Conde Neto, dono do grupo Farma Conde, foi homologada em outra investigação do Ministério Público paulista (MPSP), a Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) d0 Vale do Paraíba. A ação levou a buscas e apreensões em endereços do empresário e calculou um prejuízo da ordem de R$ 10 bilhões com sonegação de ICMS.
Em seu acordo de colaboração com o MPSP, Conde Neto citou grandes players do setor farmacêutico e descreveu em detalhes um esquema de sonegação fiscal, chamado “Malha turbo”. Ele gravou seus operadores, inclusive.
Sobre a Ultrafarma, o delator relatou o grupo de Sidney Oliviera praticava preços “absurdamente baixos” em razão da sonegação. Um dos exemplos citados foi o medicamento Citrato de Sildenafila, anunciado por R$ 0,67. Mas somente os encargos para a Ultrafarma deveriam ser de R$ 3,13, o que evidenciaria o crime fiscal, segundo ele.
Manoel Conde Neto foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão – pena substituída por serviços comunitários – foi perdoado pela Justiça, em 2024, em razão da efetividade de seu acordo de delação premiada. No âmbito da Operação Monte Cristo, Sidney Oliveira firmou um acordo de não persecução penal com o MPSP.
Como mostrou o Metrópoles, o acordo, homologado no início deste mês, previu a confissão do crime de organização criminosa. Ele, no entanto, resistiu em confessar o crime em audiência com promotores. Topou pagar uma multa de R$ 32 milhões em 60 meses para se livrar da acusação.
Operação Ícaro
O início de cumprimento do acordo ocorreu apenas uma semana antes de Sidney Oliveira ser preso no âmbito de outra operação do MPSP, batizada de Ícaro, e tocada por um setor diferente do órgão, o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
Além do dono da Ultrafarma, cinco pessoas foram presas na última terça-feira (12/8), por suposta participação em esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS.
Entre os principais alvos da operação estão Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
O Metrópoles apurou que a nova operação pode colocar em risco o acordo de não persecução penal firmado anteriormente entre Oliveira e o MPSP. Os promotores do Gaeco do Vale do Paraíba não tinham conhecimento das investigações conduzidas pelo Gedec.
De acordo com a apuração mais recente, o advogado Fernando Capez, que é ex-procurador de Justiça e ex-deputado, teria sido contratado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto para atuar na defesa de Sidney Oliveira — Capez nega.
À reportagem, o ex-deputado afirmou que quem o contratou foi uma empresa que presta assessoria jurídica para a Ultrafarma, sem revelar seu nome. “Nenhum fiscal”, disse o ex-deputado. “Recebi honorários licitamente e continuo advogando”, justificou.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria.
“A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop afirmou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
Em nota, a Ultrafarma informou que está colaborando com a investigação e que as informações veiculadas “serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”.
Os demais citados não se manifestaram. O espaço segue aberto para atualizações.
