TJSP manda mulher devolver cadela ao irmão que saiu de casa após briga

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma mulher devolva a cadela de estimação para o irmão, após um desentendimento familiar. O homem saiu da casa onde vivia com a irmã e a mãe, com quem havia brigado, e foi impedido de voltar para buscar a cadelinha e alguns pertences.

A disputa pela cadela caramelo Agatha e por objetos como roupas, móveis e documentos pessoais, chegou até a 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP, onde os desembargadores confirmaram a sentença proferida em primeira instância ainda na 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

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Durante o processo, que se arrastou por dois anos, a irmã alegou que Agatha e outros cães sempre foram cuidados pela mãe e que nunca sofreram maus-tratos, sendo que dois morreram por causas naturais. Ela disse que não se opunha à remoção de todos os bens do irmão, menos da cachorrinha caramelo.

Na Vara Cível de Mogi das Cruzes, o juiz Fabricio Henrique Canelas afirmou que animal não é coisa e nem objeto, que a cachorrinha foi adotada em 2017 pelo irmão da mulher e que os cuidados com um bichinho de estimação são divididos dentro de uma família, “de acordo com a disponibilidade de cada um”.

“Isso não significa, no entanto, que aquele que contribui para o bem estar do animal é, de fato, o seu proprietário”, disse o magistrado.

Em segunda instância, o desembargador Valentino Aparecido de Andrade disse que apesar do afeto de toda a família, “o documento de adoção, valorado, como de rigor, em conjunto com os demais elementos de informação do processo, revela ser o autor o verdadeiro tutor da cachorra, não havendo nada nos autos que contrarie a solução dada pela sentença, que também atende o bem-estar do animal”.

Em primeira instância, o juiz havia determinado que, se necessário, fosse empregada até a força policial para a devolução de Agatha ao dono.