TCU analisa pedido de suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar um pedido de suspensão do leilão do túnel entre Santos e Guarujá, marcado para 16h desta sexta-feira (5/9) na sede da B3.

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com um pedido de suspensão na terça-feira (2/9) e o Tribunal abriu o processo, sob relatoria do ministro Bruno Dantas, no dia seguinte. Ainda não há decisão proferida sobre o caso.

De acordo com a denúncia, o fato de não haver empresas brasileiras no certame compromete “a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local”. A representação cita supostos indícios de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favoreceu empresas estrangeiras no financiamento da obra.

Espanhola e portuguesa apresentaram propostas

O projeto, orçado em R$ 6,8 bilhões, recebeu propostas da espanhola Acciona, que constrói a Linha-6 Laranja do Metrô de São Paulo, e a portuguesa Mota-Engil, que tem participação acionária da chinesa CCCC, empreiteira responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

As críticas ao BNDES teriam partido, segundo a denúncia, de empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, fustigada por “dificuldades financeiras e reputacionais decorrentes da Operação Lava Jato”.  O MPTCU pede que seja avaliado se a atuação do banco inviabilizou a participação de empresas brasileiras.

Em nota, o BNDES nega favorecimento, diz que não recebeu ofício do MPTCU e que “não há qualquer pedido de financiamento privado para a construção do túnel Santos-Guarujá”.

Embora o processo tenha sido aberto na quarta-feira (3/9), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta (4/9) o edital de concorrência entre a Acciona e a Mota-Engil, sinalizando confiar que o leilão vai ocorrer na data prevista.