SP valida leilão do Rodoanel e convoca empresa para assinar contrato

São Paulo – A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), publicou na noite desta quarta-feira (7/6), em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o resultado final do leilão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cuja sessão de coleta de propostas havia ocorrido em 14 de março.

A agência homologou (validou) o resultado do leilão, que havia sido vencido pelo fundo de investimentos Via Appia, da empresa de recuperação de ativos Starboard.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniu com gestores da empresa na última terça-feira (6/6), em uma reunião fechada em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, quando tratou da obra com os executivos da empresa.

Agora, a Via Appia tem 30 dias para apresentar documentos complementares para poder assinar o contrato de concessão da obra.

A data da retomada da construção do Rodoanel, no entanto, ainda não está está definida. A minuta do contrato, que estava disponível no edital de licitação do leilão da obra, dá prazo de até um ano na etapa “pré-construtiva”da obra.

Iniciados os trabalhos, eles devem durar até três anos para serem concluídos.

Em março, no leilão, ocorrido na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo), o governador disse acreditar que as obras poderiam começar ainda no segundo semestre deste ano.

Licitação bilionária

A Via Appia venceu o leilão ao propor um desconto de 100% sobre a contraprestação pecuniária, valor que o governo do Estado havia se comprometido a repassar ao vencedor anualmente para custear a operação da rodovia, que era de R$ 51,4 milhões.

A Via Appia também ofereceu um desconto de 23% sobre o valor que o governo do Estado prometia para ajudar a concluir a obra,

A estimativa é que, para terminar a construção do Trecho Norte, sejam necessários mais R$ 3,4 bilhões em investimentos. O governo do Estado se comprometia a arcar com R$ 1,4 bilhão deste total (e foi em cima desse número que a Via Appia ofereceu o desconto).

Pedágio na rodovia

Quando ficar pronto, o Rodoanel deve operar no sistema free flow, em que os carros não precisam parar nas cabines para pagar pedágio e a cobrança é feita por quilômetro rodado.

A tarifa do pedágio no Trecho Norte também já está pré-definida: deve ser de R$ 0,16 por quilômetro rodado (ou R$ 7 para quem percorrer os 44 quilômetros da rodovia).

A concessão tem validade de 31 anos. Neste período, há expectativa também de que a empresa gaste R$ 1,8 bilhão para operação e manutenção da rodovia.