SP deverá pagar R$ 350 mil por abordagem da PM à Caminhada Negra
PM perseguiu grupo de 14 pessoas que fazia afroturismo no centro de SP em 2020. Decisão diz que houve discriminação. Estado pode recorrer
atualizado
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O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo por uma abordagem realizada pela Polícia Militar (PM) contra um grupo de pessoas que realizava a Caminhada São Paulo Negra, em 2020, por bairros da região central da capital paulista.
Entenda a Caminhada São Paulo Negra
- A abordagem aconteceu em outubro de 2020, contra um passeio turístico realizada pela empresa Guia Negro, que na época se chamava BlackBird Viagens.
- Durante três horas, policiais militares seguiram os participantes da caminhada, que realizavam visita a locais dos bairros do Bexiga e da Liberdade para resgate da memória da população negra na cidade.
- Os passeios começam na Praça da Liberdade e terminam no Largo Paissandu, passando por cerca de dez pontos relevantes na região.
- De acordo com a Defensoria Pública, 14 pessoas participavam da atividade.
- O grupo foi acompanhado pela PM, que alegou a proibição de aglomeração durante a pandemia de Covid e possível tumulto à ordem.
- Segundo os integrantes, a discriminação ficou evidente quando os participantes passaram por aglomerações maiores ao longo da caminhada, sem a intervenção da polícia em relação a essas outras pessoas.
Em 1ª instância, a decisão de abril do ano assado, do juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda, condenou o governo do estado a indenizar a empresa em R$ 750 mil.
O Governo do Estado recorreu, e a sentença em 2ª instância, do desembargador Paulo Galizia, determinou o valor em R$ 350 mil, afirmando que o grupo foi “discriminado, tratado de forma diversa, sem qualquer justificativa razoável”. O valor será revertido para um fundo em favor da população negra, por meio de projetos culturais e turísticos.
O estado ainda pode recorrer. Em nota ao Metrópoles, a Procuradoria Geral do Estado informou que não foi intimada sobre o resultado do julgamento do recurso.
O que diz a empresa
Nessa quarta-feira (16/7), os idealizadores do Guia Negro, Heitor Salatiel e Guilherme Soares Dias comemoraram a decisão em uma publicação no perfil oficial da empresa no Instagram.
No vídeo, eles compartilharam uma gravação do dia em que a perseguição da PM aconteceu durante o passeio turístico. “A caminhada São Paulo Negra está sendo acompanhada pela polícia, isso mesmo. Eles vieram monitorar o que a gente está falando. A gente está falando sobre a história preta, sobre essa história que vocês tentaram apagar e que a gente não vai deixar morrer”, diz Guilherme.
“Para a gente foi extremamente constrangedor. A gente perdeu as nossas falas. Eles seguiram a gente durante três horas, durante três quilômetros”, diz Heitor Salatiel. “E, no fim, os nossos clientes ficaram muito incomodados e fomos parar todos na delegacia.”
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“Eu espero que esse dinheiro vá para um fundo que possa fazer educação patrimonial, que os policiais conheçam o nosso trabalho ao invés de criminalizar e que mais escolas e professores também conheçam essa atividade da caminhada São Paulo Negra”, destacou Salatiel.
“E que pessoas negras nunca mais sejam perseguidas no seu trabalho enquanto estão fazendo turismo e que a gente possa contar as histórias que a história não conta e falar desse protagonismo negro. Viva o afroturismo!”, finaliza Guilherme Soares Dias.
