Servidores da Câmara de SP receberão R$ 93 por dia em vale-refeição

A Câmara Municipal de São Paulo publicou um reajuste de 9,41% no vale-refeição dos servidores. O aumento passou a valer a partir de março deste ano. O percentual representa quase o dobro da inflação acumulada entre abril de 2024 e março de 2025, que foi de 5,48%, de acordo com o Índice de Preços aos Consumidor (IPCA).

Com o reajuste, cerca de 2 mil servidores do Legislativo municipal passam a receber R$ 93 por dia para gastar em refeições.

O aumento foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (21/7), em meio ao recesso da Câmara. Além do vale-refeição, os servidores também recebem um vale-alimentação mensal, de cerca de R$ 2 mil.

Em nota, a Presidência da Casa afirmou que o percentual não está acima da inflação. “Foi considerada a variação do índice de preços de serviços de alimentação na cidade de São Paulo, medida pelo IPC-FIPE, compreendido o período de março/24 a fevereiro/25”, justificou.

Reajuste salarial

Em abril, a Câmara Municipal já havia concedido aos servidores reajuste anual de 5,06%. No mesmo mês, o aumento para os servidores municipais foi aprovado em duas parcelas: uma de 2,6% a partir de maio e outra de R$ 2,55%, que ocorrerá em meio do próximo ano.

O aumento menor em relação aos funcionários da Câmara gerou críticas das categorias. A proposta salarial feita pela Prefeitura de São Paulo do Executivo também causou reação dos sindicatos, que chegaram a mobilizar protestos e paralisações à época.

Nesse contexto, segundo servidores ouvidos pelo Metrópoles, embora o reajuste do vale-refeição para os servidores da Câmara já estivesse definido desde abril, a publicação ocorreu somente agora em meio ao recesso para evitar críticas de outras categorias.

Auxílio Saúde

Outro benefício reajustado pela Câmara recentemente foi o auxílio saúde. Atualmente, o modelo da Casa é o de reembolso, cujo reajuste de 22% da tabela foi autorizado em junho. Os tetos que eram de R$ 654,86, para a faixa etária entre 0 e 18 anos, até R$ 5.892,63, para aqueles com 59 anos ou mais, foram reajustados para R$ 798,93 e R$ 7.189,01.

Apesar disso, dados da transparência apontam que há servidores que recebem quase R$ 12 mil de reembolso do auxílio saúde. Segundo a Câmara, o valor representa repasses de planos também de dependentes, não só dos titulares. Em julho, o total de reembolsos somou R$ 5,9 milhões.

“Lei aprovada em 2023 fixou um critério objetivo para a correção inflacionária do setor, estabelecendo, como parâmetro, a média aritmética dos reajustes anuais praticados em planos coletivos de operadoras de planos de saúde e/ou odontológicos privados devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar”, informou a Câmara em nota.

Segundo o Legislativo paulistano, o aumento obedeceu a “parâmetros objetivos de correção inflacionária do setor de planos de saúde já definidos no texto legal” e não representou “criação ou ampliação de benefícios”.

“Pelo parâmetro de correção indicado, o percentual foi de 23,27%, portanto, o percentual aplicado pela Câmara (22%) ficou abaixo do apurado”, justificou a Casa.