Sabesp é multada em R$ 100 mil por contaminação de rio em SP

A Prefeitura de São Sebastião, no litoral de São Paulo, multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 100 mil pela contaminação do Rio Maresias, decorrente de excesso de dosagem de hipoclorito.

Segundo a gestão municipal, a fiscalização ambiental fez uma vistoria na foz do rio na última quinta-feira (26/2), após uma denúncia formal. No local, os agentes constataram grande quantidade de peixes mortos, incluindo espécies nativas, como acarás papa-terra e bagres. Também foi identificado forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem próxima ao ponto de ocorrência.

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“Como não havia características compatíveis com lançamento doméstico em volume expressivo, a equipe seguiu até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias para verificação do sistema de desinfecção. Durante a vistoria, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas”, diz a prefeitura.

A análise indicou valores de hipoclorito superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas. Segundo a gestão municipal, a série de lançamentos é compatível com o aumento significativo da concentração de cloro no rio, o que pode provocar danos ao sistema respiratório dos peixes, resultando na morte dos animais por necrose de tecidos.

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“A linha do tempo dos registros operacionais coincide com as denúncias recebidas e com a constatação da mortandade de peixes”, afirma a prefeitura. Além da multa, o município determinou a apresentação dos relatórios de dosagem de cloro referentes aos meses de dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026, para análise.

Em nota, a Sabesp informa que a ETE “segue rigorosamente todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, da chegada do esgoto à estação até a devolução do efluente tratado à natureza”. Segundo a companhia, a unidade conta com monitoramento contínuo, cujos dados mostram que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período mencionado.

“A empresa mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais, a quem irá apresentar todas as informações. A Companhia reforça ainda o importante papel da ETE Maresias na preservação do meio ambiente de São Sebastião”, completa.