Rede de offshores e fundos blindou maior devedor de SP, diz governo
Megaoperação Poço de Lobato tem como alvos 190 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit, maior devedor de ICMS de São Paulo
atualizado
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A megaoperação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27/11), descobriu uma rede “complexa” de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento usada para ocultar e blindar o patrimônio dos verdadeiros beneficiários do esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligado ao Grupo Refit, dono da Refinaria Maguinhos, no Rio de Janeiro, e apontado como o maior devedor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo.
A Refit deve mais de R$ 26 bilhões em impostos para a União e movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e offshores para esconder e blindar lucros. Segundo as investigações, o grupo usava mais de 15 offshores nos Estados Unidos e 50 fundos de investimentos para ocultar o patrimônio alcançado com as fraudes fiscais.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Secretaria da Fazenda identificou diversas empresas ligadas ao grupo empresarial investigado que aparecem como laranjas, visando afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS devido. Só entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis por estas “pessoas interpostas”.
Os crimes aconteciam na reincidência no descumprimento fiscal, da utilização de empresas com vínculos societários e operacionais e da simulação de operações interestaduais com combustíveis.
Segundo a promotoria, o Grupo Refit ignorava a imposição de diversos Regimes Especiais de Ofício feitos pela secretaria e criava novas estratégias e mecanismos para prosseguir com a fraude fiscal “com o intuito de não recolher tributos e ofender a livre concorrência”.
Como funcionava o esquema de fraudes
Segundo o MPSP, as investigações demonstraram que os esquemas de ocultação e blindagem que protegem os reais beneficiários do esquema, apontados como parte de um núcleo familiar, foram praticados por meio de uma rede de colaboradores que, por meio de diversos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, garantiram a gestão e a expansão empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível.
De acordo com a Receita Federal, o esquema tinha uma empresa financeira “mãe” controlando diversas “filhas” e, assim como na operação Carbono Oculto, que descobriu um esquema bilionários entre fintechs e o PCC em agosto deste ano, usaram brechas regualatórias, como as “contas-bolsão”, que impedem o rastreamento do fluxo dos recursos. A principal vertente financeira tinha 47 contas bancárias em seu nome, vinculadas contabilmente às empresas do grupo.
Após a paralisação das distribuidoras ligadas à Carbono Oculto, o grupo alvo da Operação Poço de Lobato alterou totalmente sua estrutura financeira, substituindo o modelo usado desde 2018 por outro com novos operadores e empresas. Esses operadores, antes responsáveis por movimentações de cerca de R$ 500 milhões, passaram a movimentar mais de R$ 72 bilhões após 2024.
A promotoria definiu a fraude financeira como um fluxo financeiro “extremamente estruturado e sofisticado” perpetuado através do mercado financeiro, com movimentação bilionária circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, com apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos.
Megaoperação
- A megaoperação Poço de Lobato teve mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, todos ligados ao Grupo Refit.
- A ação foi realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira/SP), formado pelo MPSP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado e Procuradoria-Geral de São Paulo; pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Policiais Civil e Militar. A megaoperação mobilizou um efetivo de mais de 621 agentes públicos.
- Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra mais de 190 alvos em seis unidades da Federação – SP, RJ, MG, DF, BA e MA. Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) deram apoio à ação.
- O nome da operação remete ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador. Descoberto em 21 de janeiro de 1939, marcou o início da exploração de petróleo no país, apesar de não ter sido comercialmente viável à época.
Prejuízo bilionário aos cofres públicos
A Justiça autorizou o cumprimento de medidas cautelares em ações judiciais cíveis que bloquearam mais de R$ 10,2 bilhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.
As pessoas e empresas citadas na investigação são suspeitas de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
O Metrópoles solicitou um posicionamento do Grupo Refit a respeito da operação da manhã desta quinta e não obteve retorno. O espaço segue aberto para atualizações.
