Promotoria abre inquérito sobre programa de reconhecimento facial

São Paulo – A Promotoria paulista instaurou, nessa segunda-feira (16/1), um inquérito civil para investigar o Smart Sampa, o programa de reconhecimento facial que a Prefeitura de São Paulo quer implementar.

A apuração foi pedida pelo 2º promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Reynaldo Mapelli Junior. O objetivo é  “investigar o programa Smart Sampa e possíveis violações de direitos humanos dele decorrentes”.

A Prefeitura de São Paulo tem 30 dias para informar o Ministério Público paulista (MPSP) “quais bancos de dados serão utilizados para a realização do reconhecimento facial”.

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Chamada pela gestão municipal de Smart Sampa, a tecnologia terá um custo de R$ 70 milhões por ano

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A plataforma deve ter 20 mil câmeras funcionando até 2024

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A plataforma reconhece características como cor, face, roupas e forma do corpo/aspecto físico

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Entidades enviaram representação ao Ministério Público (MP) contra edital da prefeitura de SP para contratar sistema de monitoramento facial

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“Discriminação algorítimica”

Segundo o MPSP, o promotor quer garantir que o projeto não viole os direitos à intimidade e à privacidade. A seção de direitos humanos também pretende “impedir a discriminação algorítmica às pessoas em situação de rua”.

O sistema de reconhecimento facial terá um custo de R$ 70 milhões por ano e deve ter 20 mil câmeras funcionando até 2024. O Smart Sampa reconhece características como cor, face, roupas e forma do corpo/aspecto físico.

Segundo o edital, o sistema também alertará as autoridades quando identificar pessoas durante muito tempo num mesmo local.