Promotoria abre inquérito sobre programa de reconhecimento facial

São Paulo – A Promotoria paulista instaurou, nessa segunda-feira (16/1), um inquérito civil para investigar o Smart Sampa, o programa de reconhecimento facial que a Prefeitura de São Paulo quer implementar.

A apuração foi pedida pelo 2º promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Reynaldo Mapelli Junior. O objetivo é  “investigar o programa Smart Sampa e possíveis violações de direitos humanos dele decorrentes”.

A Prefeitura de São Paulo tem 30 dias para informar o Ministério Público paulista (MPSP) “quais bancos de dados serão utilizados para a realização do reconhecimento facial”.

camera de segurança_sistema de monitoramento_reconhecimento facial_ nathy-dog

Chamada pela gestão municipal de Smart Sampa, a tecnologia terá um custo de R$ 70 milhões por ano Nathy Dog/ Unsplash

alex knight unsplash sistema de monitoramento camera de segurança sistema

A plataforma deve ter 20 mil câmeras funcionando até 2024 Alex Knight/ Unsplash

pawel czerwinski unsplash câmera de segurança sistema de monitoramento

A plataforma reconhece características como cor, face, roupas e forma do corpo/aspecto físico Pawel Czerwinski/ Unsplash

Entidades enviaram representação ao Ministério Público (MP) contra edital da prefeitura de SP para contratar sistema de monitoramento facial

Entidades enviaram representação ao Ministério Público (MP) contra edital da prefeitura de SP para contratar sistema de monitoramento facial Tumisu/ Pixabay

Voltar Progredir

0

“Discriminação algorítimica”

Segundo o MPSP, o promotor quer garantir que o projeto não viole os direitos à intimidade e à privacidade. A seção de direitos humanos também pretende “impedir a discriminação algorítmica às pessoas em situação de rua”.

O sistema de reconhecimento facial terá um custo de R$ 70 milhões por ano e deve ter 20 mil câmeras funcionando até 2024. O Smart Sampa reconhece características como cor, face, roupas e forma do corpo/aspecto físico.

Segundo o edital, o sistema também alertará as autoridades quando identificar pessoas durante muito tempo num mesmo local.