Prefeitura de SP amplia acesso a canabidiol no SUS. Veja cobertura

A Prefeitura de São Paulo vai ampliar o acesso a medicamentos à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS). Os produtos, feitos a partir de Cannabis sativa, estarão disponíveis em serviços especializados da rede municipal, facilitando a aquisição para pacientes que, até então, precisavam recorrer à Justiça para obter o tratamento.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que estruturou um processo de oferta dos medicamentos. Segundo a pasta, a prescrição será realizada exclusivamente por médicos legalmente habilitados e capacitados para o uso da cannabis medicinal, com base em avaliação clínica individual. Os profissionais da rede municipal estão sendo capacitados para prescrever o tratamento.

Onde encontrar medicamentos à base de canabidiol

Os medicamentos estarão disponíveis em farmácias municipais de referência, onde serão disponibilizadas cinco apresentações orais de canabidiol: Full Spectrum 200mg/ml e 100mg/ml (com até 0,2% THC); Broad Spectrum 200mg/ml, 100mg/ml e 50mg/ml (isentas de THC).

O paciente deve apresentar a prescrição médica, notificação de receita B1, cartão SUS ou CPF e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

A relação de farmácias onde é possível encontrar tratamentos à base de canabidiol pode ser consultada na plataforma Remédio na Hora.

Veja quais doenças têm cobertura

De acordo com a prefeitura, o canabidiol será destinado inicialmente como alternativa de tratamento adjuvante – isto é, somado a um tratamento base – a pacientes com quadros graves e/ou refratários.

A terapia abrange diversas condições clínicas listadas por Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), entre elas epilepsias, dores crônicas, doenças neurodegenerativas, transtorno do espectro autista e algumas patologias reumatológicas.

Um grupo específico de doenças será coberto inicialmente, com avaliação individual de cada caso, considerando a condição clínica do paciente, nos casos mais graves e/ou refratários que não respondem aos tratamentos usuais.

Segundo a SMS, 31 doenças terão cobertura de medicamentos à base de canabidiol. São elas:

• F32 – Episódios depressivos
• F33 – Transtorno depressivo recorrente
• F41 – Outros transtornos ansiosos
• F51 – Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais
• F84 – Transtornos globais do desenvolvimento
• G10 – Doença de Huntington
• G20 – Doença de Parkinson
• G30 – Doença de Alzheimer
• G35 – Esclerose múltipla
• G40.4 – Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas / Síndrome de Lennox-Gastaut
• G40.8 –  Outras epilepsias
• G40.9 – Epilepsia não especificada
• G47 – Distúrbios do sono
• G56 – Mononeuropatias dos membros superiores
• G57 – Mononeuropatias dos membros inferiores
• G58 – Outras mononeuropatias
• G59 – Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte
• G60 – Neuropatia hereditária e idiopática
• G61 – Polineuropatia inflamatória
• G62 – Outras polineuropatias
• G63 – Polineuropatia em doenças classificadas em outra parte
• M06 – Outras artrites reumatóides
• M06.9 – Artrite reumatóide
• M13 – Outras artrites
• M13.8 – Outras artrites especificadas
• M13.9 – Artrite não especificada
• M19 – Outras artroses
• M79.7 – Fibromialgia
• Q85.1 – Esclerose tuberosa
• R52.2 – Outra dor crônica
• T45.1 + R11.2 – Intoxicação por drogas antineoplásicas e imunossupressoras (T45.1) que resultou em náusea e vômito não especificado (R11.2).

Conforme a Prefeitura de São Paulo, as orientações da SMS seguem a legislação vigente e a regulamentação da Anvisa.