Prefeitura proíbe uso de amplificadores na Avenida Paulista

A Prefeitura de São Paulo proibiu a utilização de fontes externas de energia em equipamentos ou instrumentos sonoros de artistas de rua na Avenida Paulista durante o Programa Ruas Abertas, aos domingos e feriados, quando a avenida é fechada para os carros e permanece aberta para pedestres.

A portaria foi publicada nesta terça-feira (4/8) no Diário Oficial. A medida proíbe a utilização de geradores, baterias, ligações elétricas em estabelecimentos comerciais ou residenciais para alimentação de equipamentos ou instrumentos sonoros de artistas que se apresentam no local.

A gestão Nunes afirmou que a medida foi adotada após o apurado nas reuniões do Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, composto por representantes dos artistas, dos moradores e comerciantes da região e da prefeitura. Participantes do conselho, no entanto, relatam que a portaria nunca foi discutida durante os encontros.

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O representante dos artistas de rua Celso Reeks afirmou que a decisão pegou a categoria de surpresa. “Fomos totalmente surpreendidos por essa portaria, cujo texto nunca passou pela Comissão de Conciliação. Na prática, é uma proibição total a qualquer tipo de amplificação, já que não há amplificação sem energia elétrica.”

“Há, sim, a necessidade de forte fiscalização na Paulista Aberta, com prioridade para as regras colocadas pela Lei de Artistas de Rua. Após uma fase de fiscalização, poderíamos realizar nova análise da situação específica da Paulista Aberta para construir um regramento específico, mas a Subprefeitura da Sé agiu de forma unilateral e antidemocrática ao baixar esta normativa sem consultar a Comissão de Conciliação”, disse Reeks.

Em nota, as associações Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC – Sociedade Dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César e a AMORPI – Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva ressaltaram que a nova portaria não combate o principal problema: a poluição sonora.

“A maioria das caixas de som usadas hoje na Avenida Paulista funciona com bateria interna, e continua integralmente liberada. A mesma caixa, no mesmo ponto, no mesmo volume, será irregular se estiver ligada na tomada e regular se estiver na bateria embutida. O ruído é exatamente o mesmo. A norma não o alcança.”

Os moradores também afirmam que a medida não atinge artistas que utilizem instrumentos de percussão e sopro, sendo uma das principais fontes de barulho. O grupo também enviou um ofício ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) questionando a nova regra.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou. O espaço segue aberto.

Inquérito no MPSP

Em junho deste ano, o MPSP instaurou um inquérito civil para investigar a poluição sonora na Avenida Paulista, na Bela Vista, região central da capital paulista, e uma eventual omissão ou deficiência na atuação do poder público durante a fiscalização do do Programa Ruas Abertas, aos domingos e feriados, quando a avenida é fechada para os carros e permanece aberta para pedestres.

A portaria aponta ainda uma baixa efetividade da fiscalização administrativa, com reduzido número de autuações relacionadas a esses casos. A promotoria pediu ainda que a Prefeitura preste esclarecimentos em 20 dias, com o plano operacional atualizado do programa na Paulista, dados completos e atualizados de fiscalização, protocolos de monitoramento e controle de ruído e um relatório de atuação da Comissão de Conciliação.