Prefeitura de SP pagou R$ 114 milhões a ONG de produtora de Dark Horse

A gestão Ricardo Nunes (MDB) informou ter pagado R$ 114 milhões para a instalação e manutenção de pontos de Wi-Fi em um contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela produtora do filme Dark Horse.

O acordo virou alvo de investigação da Polícia Civil, que apura se houve desvios do contrato com a ONG para a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ICB é presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme.

A informação sobre os gastos aparece em um documento obtido pelo Metrópoles, datado de 16 de julho, que foi enviado como resposta de ofício com questionamentos da vereadora Janaína Paschoal (PP).

De acordo com os dados enviados pela prefeitura, os valores foram divididos entre R$ 68 milhões a título de instalação e manutenção de pontos entre julho de 2024 e junho de 2025. Depois, foram mais R$ 45 milhões para manutenção entre julho do ano passado e maio de 2026.

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Durante o contrato, o ICB fez cerca de R$ 2 milhões em devoluções, seja por irregularidades, fiscalizações ou tarifas bancárias.

A gestão municipal afirmou que a meta de 5 mil pontos foi readequada para 3,2 mil, não havendo desembolso pelos pontos não instalados.

A equipe da vereadora foi a campo verificar se os pontos haviam sido de fato instalados e não encontrou parte deles. “A diferença decorre da dinâmica de manutenção descrita no item anterior e dos prazos de atualização de cada plataforma. Como os equipamentos danificados sofrem remanejamento constante para novos endereços, a listagem de localidades é alterada mensalmente a cada fechamento de processo de pagamento”, respondeu a prefeitura.

A administração também disse que o sistema é monitorado 24 horas por dia e, quando um ponto sofre vandalismo ou danos, acaba sendo remanejado para um lugar próximo.

Outro tópico mencionado é sobre o suposto vazamento de dados pessoais de usuários do Wi-Fi. A  Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) afirmou desconhecer “qualquer compartilhamento de dados pessoais dos usuários do Wi-Fi Livre SP para qualquer finalidade externa à navegação do programa” e que  “tampouco solicitou tais serviços”.

Notas suspeitas

Conforme revelado pelo Metrópoles, a gestão Nunes rastreou R$ 13 milhões em notas suspeitas na prestação de contas de um contrato de instalação de pontos Wi-Fi pela ONG da produtora do filme Dark Horse.

Em 1º/7, a gestão Nunes emitiu uma notificação sobre inconsistências em uma série de notas fiscais apresentadas pela ONG, referentes ao primeiro semestre de 2025. O questionamento da prefeitura aponta desde informações vagas sobre os gastos até notas que acabaram canceladas logo depois da emissão, tornando o gasto nulo.

A maior parte dos valores refere-se a despesas com empresas que estão na mira da Polícia Civil em apuração sobre possíveis desvios pelo ICB. Dos R$ 13 milhões, R$ 11 milhões foram com notas da Make One, Ultra IP, Complexsys e Favela Conectada. No caso dessas empresas, o problema encontrado foi a falta de detalhamento dos gastos, uma vez que a prestação de contas não especifica “área geográfica de atuação, os pontos de acesso instalados ou o escopo exato das atividades”.

Um pagamento de R$ 500 mil feito à Favela Conectada teve a nota fiscal cancelada pela própria empresa dias após a prefeitura notificar a irregularidade. Após fase de recursos, a ONG pode ser obrigada a restituir os valores. Segundo autoridades do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Alex Leandro Bispo, que representa a Favela Conectada, teria entrado para o Primeiro Comando da Capital (PCC) quando cumpriu pena na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.

Em outro caso, a prefeitura identificou três pagamentos à JR Feijão Ltda., empresa do setor alimentício, somando R$ 406.752,50 e todos realizados em 11 de abril. As notas fiscais — emitidas em 10 de abril sob a descrição genérica de “aquisição de material” — foram canceladas pela própria empresa seis dias depois, em 16 de abril. Como as notas perderam validade após o repasse dos valores, a prefeitura classificou os gastos como ilegítimos e determinou devolução do dinheiro.

A prefeitura também questionou dois pagamentos à Talk Comunicações, de R$ 166.666 e R$ 181.818 feitos em março e maio deste ano a título de “contrato de comunicação massificada”, somando R$ 348.484. Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit), as notas de serviço não especificam as praças atingidas nem detalham as campanhas realizadas, o que levou o órgão a exigir do Instituto Conhecer Brasil relatórios de veiculação e comprovantes de mídia para validar a despesa.

A prefeitura fixou prazo de 30 dias, a contar do recebimento do ofício, para que o Instituto Conhecer Brasil apresente justificativas por escrito e a documentação retificadora referente a todos os itens questionados. Caso contrário, a empresa pode ser obrigada a devolver os valores.

Conforme o Metrópoles mostrou, o faturamento do ICB cresceu 170 vezes em três anos. A receita declarada pela entidade passou de R$ 306 mil, no fim de 2022, para R$ 54 milhões no fim de 2025. O valor contempla R$ 51,9 milhões em “parcerias e subvenções governamentais“, R$ 2 milhões em “subvenções com educação” e R$ 2,6 milhões em “receita com prestações de serviço“.

O que diz o ICB

O ICB afirmou ao Metrópoles que não recebeu notificação relativa a valores de R$ 13 milhões em notas suspeitas vinculadas ao contrato de prestação de serviços de Wi‑Fi. “Até o momento, toda a nossa prestação de contas junto aos órgãos competentes segue dentro da regularidade, conforme os procedimentos previstos em contrato”, informou.

A entidade afirma, ainda, que “permanece à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades e aos veículos de comunicação sempre que for oficialmente comunicada sobre qualquer questionamento ou procedimento envolvendo suas atividades”.