Prefeitura do interior de SP perde R$ 500 mil em emenda por atraso

A Prefeitura de Campo Limpo Paulista (SP) deve deixar de receber R$ 500 mil de emenda parlamentar por não ter apresentado a documentação necessária para a obtenção do recurso. A administração municipal nega o erro e culpa a gestão anterior.

O valor foi destinado ao município pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT) para obras no distrito de Botujuro, no bairro Parque Santana.

Em maio este ano, o parlamentar enviou um ofício à prefeitura da cidade informando que enviaria o valor, com origem nas emendas do tipo transferência individual, para a implantação de obras de infraestrutura urbana e pavimentação do local.

Para isso, a gestão municipal deveria ter enviado, até 27 de julho, uma documentação com o detalhamento das obras e das ações necessárias, o que não aconteceu. Após o vencimento do prazo, o gabinete de Zarattini enviou um comunicado de suspensão da emenda para o vereador Júnior Itiban (PT) e Willian Lourenço Lima, que haviam solicitado o recurso. Itaban é da oposição ao atual prefeito da cidade, Adeildo Nogueira (PL).

Em nota, a prefeitura explicou que a emenda em questão não foi perdida, mas a administração atual “não pode dar o aceite ao recurso devido a pendências deixadas pela gestão anterior (2021-2024) que não cumpriu as entregas dos planos obrigatórias para emendas especiais A ausências desta documentação gerou o bloqueio do sistema federal, impedindo, temporariamente, o aceite para o recebimento de novas propostas de recursos especiais”.