Prefeitura de SP assina nesta terça acordo com MPSP para uso do Smart Sampa

São Paulo — A Prefeitura de São Paulo assina nesta terça-feira (27/10) dois convênios de cooperação com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para utilização do sistema de monitoramento Smart Sampa no combate ao crime organizado e violência doméstica. A ação acontece após a gestão municipal afastar um servidor público acusado pela própria administração de vazar dados do programa.

De acordo com a prefeitura, os acordos já estavam em negociação há quatro meses. O primeiro deles será firmado com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e vai permitir que a promotoria possa utilizar a ferramenta no auxílio às atividades de investigação, prevenção e repressão ao crime.

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Divulgação

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Funcionários trabalhando na sala do Smart Sampa no momento em que Tarcísio e Nunes visitaram local

Prefeitura de São Paulo/Divulgação

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Prefeitura de São Paulo lança app e helicóptero integrados ao Smart Sampa

Renato Pinheiro/Prefeitura de São Paulo

Já o segundo acordo, que também será assinado com o MPSP, prevê a utilização das câmeras para auxiliar na identificação de agressores domésticos que ainda não tenham sido notificados pela Justiça sobre medidas protetivas.

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O sistema conta com mais de 50 mil câmeras distribuídas por todas as regiões da cidade. Em outubro do ano passado, a gestão municipal firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal de São Paulo, em que equipes da PF passaram a ocupar as instalações do Smart Sampa. O programa também está integrado ao Muralha Paulista, sistema de monitoramento do Governo do Estado.

A prefeitura diz que, desde a implementação, em novembro de 2024, o reconhecimento facial possibilitou à Guarda Civil Metropolitana (GCM) capturar mais de 3.630 foragidos da Justiça, realizar mais de 6.900 prisões em flagrante e identificar mais de 3.950 ocorrências envolvendo veículos roubados, furtados ou adulterados, de acordo com a Prefeitura.

Vazamento de Dados

No último dia 20/10, a Prefeitura de São Paulo afastou um servidor público acusado pela própria administração municipal de vazar dados do programa de monitoramento de segurança Smart Sampa. A gestão classifica o vazamento como “ato criminoso”.

A prefeitura nega que o vazamento, divulgado pelo portal Uol, represente uma falha de segurança. Segundo a publicação, dados do Smart Sampa, que deveriam ser restritos, estavam expostos na internet em um repositório público há cerca de um ano. Os dados de 58 mil câmeras, segundo a reportagem, incluíam 181 logins e senhas de usuários autorizados do sistema.

Na semana passada, o Ministério Público (MPSP) afirmou que deve apurar o vazamento de dados do programa do Smart Sampa. Em nota, a Promotoria informou que, neste momento, ainda não há uma investigação formal, mas que uma notícia de fato foi instaurada de ofício pela secretaria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

O caso será sorteado para um promotor que deverá analisá-lo e decidir se deverá ser instaurado um inquérito civil.