Justiça de SP pediu perícia independente sobre funcionamento do Smart Sampa

São Paulo — A Justiça de São Paulo (TJSP) pediu uma perícia independente do sistema de monitoramento da Prefeitura da capital, Smart Sampa, para investigar o funcionamento da tecnologia de reconhecimento facial, desde o uso de inteligência artificial até os protocolos de segurança da informação e o tratamento dos dados coletados.

A decisão é do último dia 5/10, dentro de uma Ação Civil Pública movida contra a gestão municipal, que trata de questões técnicas sobre sistemas de videomonitoramento e reconhecimento facial.

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O juiz Luis Manuel Fonseca Pires rejeitou um recurso da prefeitura e do Consórcio Smart City SP para modificar a determinação de perícia anterior, mas estabeleceu novas exigências para a escolha dos profissionais responsáveis pela análise. O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) deve agora confirmar a capacidade técnica para realizar a perícia.

O pedido de perícia foi feito pelo TJSP antes de uma reportagem do portal Uol denunciar uma falha no sistema que permite o acesso a 58 mil câmeras de monitoramento. Um servidor público acusado pela própria administração municipal foi afastado.

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Divulgação

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Funcionários trabalhando na sala do Smart Sampa no momento em que Tarcísio e Nunes visitaram local

Prefeitura de São Paulo/Divulgação

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Prefeitura de São Paulo lança app e helicóptero integrados ao Smart Sampa

Renato Pinheiro/Prefeitura de São Paulo

Na terça-feira (20/10), o Ministério Público (MPSP) afirmou que deve apurar o vazamento de dados do programa do Smart Sampa. Em nota, a Promotoria informou que, neste momento, ainda não há uma investigação formal, mas que uma notícia de fato foi instaurada de ofício pela secretaria da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

O caso será sorteado para um promotor que deverá analisá-lo e decidir se deverá ser instaurado um inquérito civil.

Na última quinta-feira (23/10), durante uma agenda na zona sul de São Paulo, Nunes reafirmou sua confiança no sistema de monitoramento e disse que o acesso dos usuários foi atualizado. “Quero deixar claro que não houve nenhum acesso, nenhuma vulnerabilidade de acessar o sistema, ninguém acessou o sistema por ele estar vulnerável”, afirmou.

‘Eu pedi agora para que todos que tenham o login e a senha, eles só consigam fazer o login com reconhecimento facial, porque aí nem uma pessoa pode passar a senha para alguém, porque somente a pessoa com seu reconhecimento facial vai poder acessar o sistema”, disse o prefeito.