Prefeitura apura caso de assédio sexual contra secretário no Guarujá

A Prefeitura de Guarujá abriu um processo administrativo na semana passada (22/12) para apurar a denúncia de assédio sexual atribuída ao secretário de Comunicação da cidade.

A medida foi tomada após uma funcionária da gestão municipal — como revelou o Metrópoles — denunciar Paulo Henrique Siqueira (imagem em destaque) por assédio sexual. O relato foi registrado na Ouvidoria-Geral municipal e na Polícia Civil.

Em nota, a prefeitura afirmou que vai apurar a situação “com rigor, respeitando os direitos de defesa”. Paulo Henrique nega as acusações e afirma que, em 20 anos de trabalho no setor público, “jamais foi alvo desse tipo de ataque e mentira” (leia mais abaixo).

A denúncia

A denunciante, de 26 anos, afirma ter sido alvo de comentários de cunho sexual, tentativas de beijo e constrangimentos reiterados dentro da repartição pública, no Paço Moacir dos Santos Filho.

Segundo o relato feito à Ouvidoria, obtido pelo Metrópoles, a vítima ingressou na Secretaria de Comunicação Social em março deste ano. Ela exercia funções administrativas e trabalhava diretamente com o então gerente da pasta.

Secretária do secretário

Entre abril e junho, a funcionária foi convidada a trabalhar diretamente com o titular da secretaria como sua secretária. “Eu topei por não estar satisfeita trabalhando com o gerente”, relatou à Ouvidoria. Pouco tempo depois, o então secretário foi exonerado, e seu adjunto, Paulo Henrique, assumiu o comando da secretaria.

No depoimento prestado à Ouvidoria, a vítima relata que cerca de um mês após passar a trabalhar diretamente com o novo secretário, começaram os episódios de assédio. Segundo ela, os comentários envolviam seu corpo e suas roupas, especialmente fotos publicadas em seu Instagram pessoal.

“Ele comentava as minhas fotos de biquíni e dizia que, se fosse mulher, gostaria de ter a minha bunda, que era grande”, afirmou.

Ainda de acordo com o relato, o secretário passou a pedir cumprimentos com beijo no rosto, na tentativa de beijá-la na boca ao girar a cabeça, sempre dentro da sala dele.

Continuidade das “brincadeiras”

A funcionária diz que chegou a manifestar desconforto de forma explícita.

“Falei que ali eu era funcionária, estava para trabalhar, que não gostava desse tipo de brincadeira e que era para ele me respeitar”, afirmou à Ouvidoria.

Segundo ela, Paulo Henrique respondeu que “tudo bem”, mas os episódios não cessaram. Os comentários e as insinuações continuaram, inclusive na presença de terceiros. A vítima relata ainda que passou a sentir medo do que ele poderia fazer, e que as importunações eram, em sua maioria, verbais e presenciais, o que impediu o registro de mensagens ou conteúdos escritos.

Entre os episódios descritos, a denunciante cita um ocorrido dentro de um carro oficial, na presença de um colega de trabalho. Ela afirma ter ouvido a sugestão de que enviasse, “na amizade”, fotos de biquíni quando estivesse na praia. Também relata frases de teor sexual ditas em tom de brincadeira diante de outros servidores, como a afirmação de que a senha para “transar com alguém” na secretaria seria pedir água.

A gota d’água

O episódio considerado mais grave pela vítima ocorreu no último dia 15, ao fim do expediente, e é descrito tanto no relato à Ouvidoria quanto no boletim de ocorrência da Polícia Civil.

Segundo a denunciante, ao avisar que estava indo embora, como era exigido pelo secretário, foi chamada para entrar na sala dele. Após elogiar sua calça, o secretário teria exigido que ela desse uma volta para que ele pudesse observá-la melhor.

“Ele me coagiu, falando: ‘Vai, dá uma voltinha para eu ver direito’”, afirmou. Após obedecer, relata ter ouvido: “Nossa, essa calça mostra bem a sua bunda, né?”. Ao sair da sala, diz ter se sentido “burra, culpada e impotente” por ter permitido a situação.

Registro policial

O caso foi registrado na Delegacia de Guarujá, no último dia 22. O boletim de ocorrência classifica o fato como assédio sexual consumado, conforme o artigo 216-A do Código Penal, e praticado quando o autor vale-se “da condição de superior hierárquico ou inerente ao exercício de cargo, função ou emprego” para constranger a vítima.

No histórico do registro policial, a funcionária afirma que os comportamentos ocorreram de forma reiterada, dentro das dependências da secretaria, após pedidos explícitos para que cessassem. O documento destaca que as condutas geraram “medo, constrangimento e abalo emocional”.

No encerramento do boletim, a funcionária informa que passou a se sentir “emocionalmente afetada, impotente e temerosa”.

O que diz o secretário

Por telefone, no fim da manhã deste sábado (27/12), o secretário entrou em contato com a reportagem. Alegou que alguma pessoa “tentou se passar por ele” dias antes em contato por WhatsApp feito pelo Metrópoles na tentativa de ouvir o denunciado. Naquela ocasião, a resposta de seu celular foi um desejo de “boa sorte” na produção da reportagem.

Em nova manifestação, o secretário de Comunicação afirmou que, em 20 anos de trabalho no setor público, “jamais foi alvo desse tipo de ataque e mentira”.

“Sempre respeitei as profissionais que trabalharam comigo, e nego qualquer tipo de assédio sexual ao longo de todo esse período”.

Paulo Henrique afirmou ser casado, pai de quatro filhos, dos quais três meninas menores de idade, acrescentando sentir-se “indignado” por causa das “falsas acusações feitas” por sua secretária.

“Confirmada a fraude, nesta tarde [27/12], me dirigi à delegacia e registrei boletim de ocorrência na Polícia Civil para pedir investigação de quem tentou fingir minha identidade — e ludibriou o jornalista”, acrescentou.

Paul Henrique finaliza a nota afirmando que, “como parte acusada”, a prefeitura não se omitiu em abrir de imediato uma sindicância, “da qual fui comunicado e vou responder exercendo meu direito de defesa”.

“Sigo confiante de que vou comprovar a inexistência dos atos que são injustamente alegados. E, em relação os demais ataques a mim e minha família, vou recorrer à Justiça para garantir que a verdade seja restabelecida”.