Secretário de Comunicação é acusado de assédio sexual em Guarujá

Uma funcionária da Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, denunciou Paulo Henrique Siqueira (imagem em destaque) por assédio sexual. Ele é o atual secretário municipal de Comunicação do órgão. O relato foi formalizado primeiramente na Ouvidoria-Geral do município e, dias depois, na Polícia Civil do município.

A denunciante, de 26 anos, afirma ter sido alvo de comentários de cunho sexual, tentativas de beijo e constrangimentos reiterados dentro da repartição pública, no Paço Moacir dos Santos Filho.

Segundo o relato feito à Ouvidoria, obtido pelo Metrópoles, a vítima ingressou na Secretaria de Comunicação Social em março deste ano; a princípio, ela exercia funções administrativas e trabalhava diretamente com o gerente da pasta.

 

Secretária do secretário

Entre abril e junho, a funcionária foi convidada a trabalhar diretamente com o titular da pasta, como sua secretária. “Eu topei por não estar satisfeita trabalhando com o gerente”, relatou à Ouvidoria. Pouco tempo depois, o então secretário foi exonerado, e seu adjunto, Paulo Henrique Siqueira, assumiu o comando da secretaria.

No depoimento prestado à ouvidoria, a vítima relata que, cerca de um mês após passar a trabalhar diretamente com o novo secretário, começaram os episódios de assédio. Segundo ela, os comentários envolviam seu corpo e suas roupas, especialmente fotos publicadas em seu Instagram pessoal.

“Ele comentava as minhas fotos de biquíni e dizia que, se fosse mulher, gostaria de ter a minha bunda, que era grande”, afirmou.

Ainda de acordo com o relato, o secretário passou a pedir cumprimentos com beijo no rosto, na tentativa de beijá-la na boca ao girar a cabeça, sempre dentro da sala dele.

Continuidade das “brincadeiras”

A funcionária diz que chegou a manifestar desconforto de forma explícita.

“Falei que ali eu era funcionária, estava para trabalhar, que não gostava desse tipo de brincadeira e que era para ele me respeitar”, afirmou à ouvidoria.

Segundo ela, Paulo Henrique Siqueira respondeu que “tudo bem”, mas os episódios não cessaram. Os comentários e as insinuações continuaram, inclusive na presença de terceiros. A vítima relata ainda que passou a sentir medo do que ele poderia fazer, e que as importunações eram, em sua maioria, verbais e presenciais, o que impediu o registro de mensagens ou conteúdos escritos.

Entre os episódios descritos, a denunciante cita um ocorrido dentro de um carro oficial, na presença de um colega de trabalho. Ela afirma ter ouvido a sugestão de que enviasse, “na amizade”, fotos de biquíni quando estivesse na praia. Também relata frases de teor sexual ditas em tom de brincadeira diante de outros servidores, como a afirmação de que a senha para “transar com alguém” na secretaria seria pedir água.

A gota d’água

O episódio considerado mais grave pela vítima ocorreu no último dia 15, ao fim do expediente, e é descrito tanto no relato à Ouvidoria quanto no boletim de ocorrência da Polícia Civil.

Segundo a denunciante, ao avisar que estava indo embora, como era exigido pelo secretário, foi chamada para entrar na sala dele. Após elogiar sua calça, o secretário teria exigido que ela desse uma volta para que ele pudesse observá-la melhor.

“Ele me coagiu, falando: ‘Vai, dá uma voltinha para eu ver direito’”, afirmou. Após obedecer, relata ter ouvido: “Nossa, essa calça mostra bem a sua bunda, né?”. Ao sair da sala, diz ter se sentido “burra, culpada e impotente” por ter permitido a situação.

Registro policial

O caso foi formalmente registrado na Delegacia de Guarujá, no último dia 22. O boletim de ocorrência classifica o fato como assédio sexual consumado, conforme o artigo 216-A do Código Penal, e praticado quando o autor vale-se “da condição de superior hierárquico ou inerente ao exercício de cargo, função ou emprego” para constranger a vítima.

No histórico do registro policial, a funcionária afirma que os comportamentos ocorreram de forma reiterada, dentro das dependências da secretaria, após pedidos explícitos para que cessassem. O documento destaca que as condutas geraram “medo, constrangimento e abalo emocional”.

No encerramento do boletim, a funcionária informa que passou a se sentir “emocionalmente afetada, impotente e temerosa”.

O que diz o secretário

Por telefone, no fim da manhã deste sábado (27/12), o secretário entrou em contato com a reportagem. Ele afirmou que alguma pessoa “tentou se passar por ele” no contato de WhatsApp por meio do qual o Metrópoles informou sobre a produção de um texto relatando a denúncia.

Essa pessoa teria respondido em nome do titular da comunicação, foi grosseira e ainda desejou “boa sorte” na produção da reportagem.

Após o contato por telefone, uma nota oficial foi encaminhada à reportagem, em meados da tarde. Nela o secretário de comunicação afirmou que, em 20 anos de trabalho no setor público, “jamais foi alvo desse tipo de ataque e mentira”.

“Sempre respeitei as profissionais que trabalharam comigo, e nego qualquer tipo de assédio sexual ao longo de todo esse período”.

Paulo Henrique Siqueira afirmou ser casado, pai de quatro filhos, dos quais três meninas menores de idade, acrescentando sentir-se “indignado” por conta das “falsas acusações feitas” por sua secretária, as quais “afetam toda” a família dele.

Ele reiterou que uma pessoa se fez passar por ele, respondendo questionamentos feitos pelo Metrópoles, via mensagem, os quais também foram enviados pela reportagem ao e-mail ocficial da Secretaria de Comunicação da cidade litorânea.

“Confirmada a fraude, nesta tarde [27/12] me dirigi à delegacia e registrei boletim de ocorrência na Polícia Civil para pedir investigação de quem tentou fingir minha identidade — e ludibriou o jornalista”.

Paul Henrique finaliza a nota afirmando que, “como parte acusada”, a Prefeitura não se omitiu em abrir de imediato uma sindicância, “da qual fui comunicado e vou responder exercendo meu direito de defesa”.

“Sigo confiante de que vou comprovar a inexistência dos atos que são injustamente alegados. E, em relação os demais ataques a mim e minha família, vou recorrer à Justiça para garantir que a verdade seja restabelecida”.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Guarujá afirmou, em nota, que foi cientificada da denúncia de assédio sexual no dia 19, momento em que já iniciou um processo administrativo — o qual foi aberto no primeiro dia útil (22/12).

Acrescentou que um oficial de sindicância concursado está responsável pela apuração do caso, como determina a legislação municipal.

O processo administrativo foi publicado dia 23, pela Advocacia Geral do Guarujá.

O governo municipal acrescentou apurar a situação “com rigor” e “respeitando os direitos de defesa”.