Prefeito é afastado por alugar imóvel da ex-sogra para Poupatempo

São Paulo — Afastado por 90 dias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos Siqueira (Podemos), é acusado de improbidade administrativa por celebrar com a ex-sogra um contrato para o aluguel de um imóvel para o funcionamento do Poupatempo da cidade do interior paulista.

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Conhecido como Piriquito, ele foi eleito em 2020, com 7,3 mil votos. Ele foi casado com uma vereadora do mesmo partido, com quem tem dois filhos.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirma que, em 2022, a Prefeitura de Aparecida, sob o comando de Piriquito, alugou um imóvel da mãe de sua ex-mulher, por R$ 6,5 mil mensais, para instalar o Poupatempo da cidade.

Para piorar, segundo o MPSP, a vereadora e ex-mulher do prefeito reside no terceiro andar do mesmo prédio, assim como a filha do prefeito.

Em uma ação civil pública movida contra Piriquito, o MPSP diz que não foi “observada nenhuma formalidade para a referida contratação, a qual foi realizada sem prévio processo de licitação ou de dispensa, e isso porque havia a intenção de beneficiar a ex-sogra do chefe do Poder Executivo Municipal”.

Em primeira instância, a Justiça acolheu apenas o pedido do MPSP para suspender o pagamento do aluguel e rejeitou um pedido pelo afastamento do prefeito por 90 dias.

Em recurso ao TJSP, o Ministério Público afirmou que Piriquito tem um “péssimo histórico na condução da administração municipal” e tem usado de maneira “contumaz” a máquina pública para a “satisfação de interesses pessoais e de terceiros com os quais mantém vínculos de afinidade e parentesco”.

A defesa do prefeito afirmou que “não houve qualquer dolo” em sua conduta. “Pelo contrário, o prédio do Poupatempo foi um enorme benefício para a cidade, além de gerar inúmeros empregos”, afirmam os advogados de Piriquito.

Em julgamento nessa terça-feira (20/2), o TJSP acolheu o recurso do MPSP e afastou o prefeito por 90 dias.