“Humilhante”, diz PCD que teve cadeira de rodas negada em aeroporto

“Humilhante”, “desumano” e marcado pela “falta de empatia”. Foi assim que Vitória Cristina da Cruz Scomparim, de 25 anos, descreveu a situação vivida no eroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A jovem, pessoa com deficiência (PCD), deverá ser indenizada em R$ 15 mil após ser obrigada a deixar de usar a cadeira de rodas enquanto aguardava o desembarque de familiares no terminal.

O caso ocorreu em janeiro de 2024, no Terminal 3 do aeroporto, quando a jovem foi ao local com a mãe para buscar a irmã que chegava de uma viagem internacional. Vitória tem distrofia muscular, condição que limita sua locomoção, e utilizava uma cadeira de rodas disponibilizada pelo próprio aeroporto para se deslocar pelo terminal.

Segundo o relato, após percorrer cerca de 20 metros no aeroporto, Vitória foi abordada por um segurança, que exigiu a devolução imediata da cadeira, alegando que o equipamento não poderia ser usado sem solicitação prévia. A jovem tentou negociar e pediu para voltar ao carro com a cadeira, mas teve o pedido negado. A cadeira de rodas foi retirada e ela precisou se sentar em um banco comum, em meio a um clima pesado e uma situação humilhante.

“Faltou prudência e preparo humano. As pessoas têm treinamento técnico, mas ninguém estava preparado para lidar com o lado humano da situação. Ninguém me ajudou”, disse.

A equipe vetou o uso da cadeira de rodas, afirmando que, se quisesse utilizá-la, teria que ser a dela própria. A mãe de Vitória também tentou interceder, mas não obteve apoio.

“Foi humilhante, como se arrancassem meu direito de usar meu equipamento. Me senti no chão. Me senti humilhada em um espaço público”, afirmou.

Indenização de R$ 15 mil

A Justiça de São Paulo, por meio da 2ª Vara Cível de Tatuí, no interior do estado, entendeu que, mesmo com normas internas que restringem o uso de cadeiras de rodas a passageiros ou situações emergenciais, Vitória foi submetida a uma situação vexatória, o que configurou violação aos princípios da dignidade da pessoa humana. Diante disso, o Aeroporto Internacional de Guarulhos foi condenado a indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais.

Na sentença, o juiz apontou falha na prestação do serviço, já que os funcionários do aeroporto retiraram o equipamento sem oferecer qualquer alternativa adequada de locomoção. A Justiça também afastou a alegação de culpa da vítima, destacando que a família agiu de boa-fé ao utilizar a estrutura disponibilizada pelo próprio aeroporto. O valor da indenização foi mantido por ser considerado proporcional ao sofrimento causado e por ter caráter educativo, com o objetivo de evitar que situações semelhantes se repitam.

O Metrópoles tentou contato com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas não obteve retorno, até a última publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.