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São Paulo

Operação mira esquema de notas fiscais falsas que movimentou R$ 1,3 bilhão

Uma pessoa foi presa, acusada de liderar o esquema sofisticado que consistia na emissão de notas falsas e geração indevida de ICMS

18/11/2026 12:58, atualizado 18/11/2026 13:15
Reprodução/ Direção Concursos
Imagem colorida mostra fachada de prédio do MPSP - Metrópoles

São Paulo – Uma pessoa foi presa na manhã desta quarta-feira (18/11), suspeito de liderar um sofisticado esquema de fraude fiscal bilionário baseado na emissão de notas fiscais falsas, em Rio Claro, no interior de São Paulo. Autoridades acreditam que os criminosos movimentaram R$ 1,3 bilhão na fraude.

A ação, batizada de Operação “X.509”, foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), pela Polícia Civil e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz) e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e uma de prisão preventiva.

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Segundo as investigações, uma das pessoas investigadas usou seus conhecimentos em certificação digital para obter e utilizar certificados digitais ideologicamente falsos, que apresentavam informações falsas, embora tivessem sido emitidos formalmente de maneira regular, em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. Com essas credenciais, o grupo criminoso produziu arquivos frios que, após serem transmitidos aos sistemas da Sefaz, davam origem a notas fiscais eletrônicas verdadeiras, mas vinculadas a operações fictícias de venda de óleo diesel.


ICMS indevido

  • Ainda de acordo com a apuração das autoridades, os documentos fiscais fraudados eram utilizados para gerar créditos tributários indevidos de ICMS em favor de empresas transportadoras, “criando uma estrutura destinada à obtenção de vantagens econômicas ilícitas e causando prejuízos expressivos aos cofres públicos”.
  • A investigação identificou que somente duas transportadoras da região de Rio Claro movimentaram 375 notas fiscais eletrônicas ideologicamente falsas, que somam R$ 10.552.633,46.
  • O potencial aproveitamento irregular dos créditos de ICMS gerados a partir dessas operações chega a quase R$ 2 milhões.
  • Segundo análise técnica da Secretaria da Fazenda, a fraude na emissão de documentos fiscais falsos movimentou aproximadamente R$ 1,3 bilhão em operações destinadas a empresas paulistas e filiais localizadas em outros estados. O esquema tem potencial de gerar créditos indevidos de ICMS de R$ 232.168.012,82.

A investigação segue para identificar outros possíveis praticantes, beneficiários e envolvidos no esquema.

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Ao todo, participaram da primeira fase da operação três promotores, um agente do Gaeco, 50 policiais civis e 25 agentes da Secretária Estadual da Fazenda.