Pode usar cadeira e guarda-sol? Entenda novas regras no litoral de SP

Os carrinhos de pastel e quiosques que vendem porções nas praias do litoral paulista passam a seguir regras mais rígidas. Na Baixada Santista, a Prefeitura de Santos — maior cidade da região — incluiu na legislação municipal a proibição de exigir consumação mínima de clientes que utilizam cadeiras e guarda-sóis, beneficiando cerca de 60 ambulantes que atuam na faixa de areia.

Também foi definido o limite máximo de 15 guarda-sóis e 60 cadeiras por carrinho, número considerado suficiente para atender os banhistas sem atrapalhar a passagem na areia. Segundo o decreto, a ideia é manter a praia livre e acessível. Por isso, os ambulantes só podem abrir cinco guarda-sóis no começo do dia, aumentando conforme a demanda de clientes. É proibido reservar espaço ou marcar território, assim como alugar cadeiras e guarda-sóis separadamente. Espreguiçadeiras continuam proibidas e todos os equipamentos devem ter o nome do carrinho e o número de identificação, facilitando a fiscalização.

Distante cerca de 32 km de Santos, a Prefeitura de Praia Grande também se preparou para a temporada com a Operação Verão 25/26, iniciada em dezembro de 2025. Cerca de 500 policiais chegaram à cidade para reforçar a segurança, patrulhando a orla, as principais avenidas e os centros comerciais. As áreas próximas à Via Expressa Sul e os bairros internos ficarão sob a responsabilidade do efetivo fixo da cidade, de cerca de 500 integrantes. Ao longo da orla, foram criados 28 pontos de estacionamento para viaturas, motos e quadriciclos.

No litoral norte, a Prefeitura de Ubatuba publicou uma lei que proíbe a instalação de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares nas praias, com algumas exceções. Guarda-sóis individuais ou familiares de até três metros, tendas de eventos autorizados, estruturas de órgãos públicos e de apoio turístico, e tendas usadas em emergências de saúde ou salvamento estão liberadas. Ambulantes licenciados também podem atuar normalmente. Quem descumprir a lei pode receber advertência, ter a estrutura removida e pagar multa de R$ 1.000 por item irregular. Objetos apreendidos podem ser retirados em até 90 dias; caso contrário, serão doados a instituições beneficentes

Briga em Recife

Uma briga entre barraqueiros e turistas causou tumulto na praia de Porto de Galinhas, em Recife, na tarde de sábado (27/12), após desentendimentos sobre cobranças de serviços na faixa de areia: o casal de turistas de Mato Grosso se negou a pagar R$ 30 a mais do que o valor combinado para o aluguel de cadeiras e guarda-sol, e testemunhas registraram barraqueiros agredindo os visitantes com socos e pontapés enquanto banhistas tentavam se afastar. Situações assim mostram por que a fiscalização no litoral paulista é tão importante.